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Justiça Desportiva pune Sport por ataque a ônibus do Fortaleza

Justiça Desportiva pune Sport por ataque a ônibus do Fortaleza

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou que o Sport Recife jogue com portões fechados e sem torcida como visitante em partidas de competições nacionais. A decisão desta sexta-feira (23) atende a pedido da Procuradoria e vale até julgamento da denúncia oferecida. Na última quarta-feira, após a partida entre Sport e Fortaleza, pela Copa Nordeste, […]

Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência – Notícias

Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência – Notícias

22/12/2023 – 16:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham litigation. […]

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores – Notícias

Maria do Rosário discursa na tribuna do Plenário

22/11/2023 – 12:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a autora do projeto O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços.  O texto está […]