Falsa psicóloga soma nova punição por burlar banco – Portugal
A cumprir uma pena de oito anos de prisão por burlas de 1,5 milhões de euros, Márcia Correia livrou-se de uma nova condenação a pena efetiva. O Tribunal de São João Novo, no Porto, decidiu dar uma oportunidade à arguida, que foi agora condenada por ter burlado o Banco Santander Totta na obtenção de empréstimos […]
Assembleia proíbe punição a famílias de autistas em condomínios da Paraíba
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), por unanimidade, o projeto de Lei 498/23, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com autismo. No mundo, segundo a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões de […]
Senado avalia de redução de jornada até punição a trabalho escravo — Senado Notícias
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é comemorado desde o fim do século 19 para marcar a luta de movimentos trabalhistas por direitos, como jornadas menos longas e condições mais seguras. Esses temas continuam mobilizando o Senado atualmente. Ao mesmo tempo em que se debatem projetos que tratam da chaga histórica do […]
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança – Notícias
15/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura: criança e adolescente não podem ser vítimas de castigos físicos nem psicológicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes. A […]
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico – Notícias
21/03/2024 – 12:01 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena: plágio é antiético e prejudica sistema educacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro […]
Governo cobra punição no caso de ataque racista contra Vini Jr.
O governo brasileiro cobrou punições a racistas após novo ataque ao jogador Vinícius Júnior do Real Madrid. Vini foi chamado de chimpanzé pela torcida do Atlético de Madrid antes do jogo contra a Inter de Milão pela Liga dos Campeões, na última quarta-feira. Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou que o atacante merece todo […]
Famílias das vítimas pedem punição para responsáveis por tragédia em Brumadinho – Notícias
06/03/2024 – 16:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Além da cruz com nome das vítimas, familiares trouxeram fotos dos que morreram na tragédia Participantes da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem às 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, cobraram nesta quarta-feira (6) providências […]
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual – Notícias
01/03/2024 – 13:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proopsta O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima da importunação sexual. O acordo de não persecução penal (ANPP) […]
Exército avaliará punição de militares somente após decisão do STF
Depois da prisão de três militares acusados de tentativa de golpe de estado, o Exército informou, por meio de nota, que somente vai tomar providências internas – como a investigação e punição de envolvidos – “quando necessárias” – ou seja, após uma decisão jurídica, do Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, a Operação Tempus Veritatis […]
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias
12/01/2024 – 13:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa medidas para proteger crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder de gestão […]
