STF “vai sempre estar desagradando uma quantidade relevante de pessoas”, diz Barroso
Nesta segunda-feira (19/8), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abordou as amplas atribuições do Supremo Tribunal Federal e afirmou que a Corte inevitavelmente “vai sempre estar desagradando uma quantidade relevante de pessoas”. Segundo Barroso, essa situação é consequência da abrangência da Constituição brasileira, que inclui muitos temas que, em outros países, seriam tratados pela […]
Quantidade de água desceu em todas as bacias hidrográficas em junho – Sociedade
A quantidade de água armazenada desceu em junho em todas as bacias hidrográficas comparativamente ao último dia do mês anterior, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos (SNIRH). A bacia do Barlavento algarvio continua a ser a que tem menor quantidade de água de reserva, descendo de 22,3% em […]
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. “Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis […]
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS – Notícias
07/06/2024 – 10:44 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Municípios gaúchos decretaram estado de calamidade após enchentes A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está contemplado […]
Lula manda PT injetar quantidade significativa de dinheiro na campanha de Boulos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acionado por integrantes do PT para arbitrar um conflito interno no partido sobre o repasse de recursos do fundo eleitoral para a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo. A candidatura de Boulos, que tem Marta Suplicy (PT) como vice, é vista como estratégica […]
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos – Notícias
27/05/2024 – 16:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto traz transparência para relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2879/23, que fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em […]
Supermercados de várias regiões começam a limitar quantidade de arroz por cliente
Reprodução Em resposta às dificuldades logísticas provocadas pela crise climática que atinge o Rio Grande do Sul, supermercados em estados como Minas Gerais, Paraná e São Paulo começaram a impor restrições na quantidade de produtos que cada cliente pode comprar, com especial atenção ao arroz. Essas medidas visam garantir que os estoques sejam suficientes para […]
Quantidade de água volta a subir na bacia hidrográfica do barlavento algarvio – Sociedade
A quantidade de água armazenada na bacia hidrográfica do Barlavento algarvio subiu para 22,6% em abril, uma subida de quase três pontos percentuais relativamente ao mês de março, mas manteve-se como a que menos água tinha. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos (SNIRH) disponíveis esta quinta-feira, houve em […]
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga – Notícias
30/04/2024 – 09:29 Getty Images Proposta já foi aprovada no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína ou ecstasy. A PEC é oriunda do Senado, onde já foi aprovada, […]
Grupo de 1% mais rico emite igual quantidade de CO2 de 66% dos pobres
As emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa, da parcela 1% mais rica da população mundial (77 milhões de pessoas) representou 16% do total de emissões do planeta em 2019. Isso equivale à mesma quantidade emitida por 66% da população pobre global, que somam cerca de 5 bilhões de […]
