Moraes afirma que o “X” não tem legitimidade para questionar bloqueio de contas na plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) pela rejeição de uma série de recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter), que contestavam decisões de bloqueio de perfis e contas em suas plataformas. A decisão do ministro faz parte de um julgamento virtual da primeira turma do STF, […]
URGENTE: Governo Lula convoca embaixador em Buenos Aires para questionar sobre relação com presidente argentino
Foto: Pedro França/ Agência Senado O Itamaraty convocou o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, para consultas em Brasília sobre a relação do país com o presidente da Argentina, Javier Milei. Nesta segunda-feira (15), Bitelli se reuniu com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e falou brevemente com o presidente Lula após um almoço […]
Manifestação de Lindôra Araújo leva defesas a questionar jurisdição do STF no Caso das Joias
Uma manifestação assinada em agosto do ano passado pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, está sendo utilizada como base legal pelas defesas dos indiciados no inquérito das joias sauditas. Eles argumentam que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal de Guarulhos, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito, que levou ao […]
Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias
19/03/2024 – 13:51 Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um […]