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Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas

Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas

[ad_1] Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério das Mulheres criou o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. A criação do espaço de diálogo para construção de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades e à violência vivida por essa população […]

CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas

CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas

[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira (17), até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.    Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, […]

Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa

Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa

[ad_1] Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova […]

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas – Notícias

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas – Notícias

[ad_1] 16/11/2023 – 11:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela […]

Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário

Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário

[ad_1] O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, defendeu nesta terça-feira (7) o reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental no país. Para o secretário, as comunidades, caracterizadas por adotarem métodos de produção coletiva, tradicionais e com uso sustentável da […]

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

[ad_1] O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo […]

PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas

PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas

[ad_1] A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela repetiu que a posição do Ministério Público Federal (MPF) contra a tese de marco temporal também se aplica ao caso de remanescentes de […]