Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas
![Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas](https://dnoticias.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2023/11/Criacao-de-forum-nacional-abre-espaco-as-mulheres-quilombolas-1024x512.jpg.webp)
[ad_1] Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério das Mulheres criou o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. A criação do espaço de diálogo para construção de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades e à violência vivida por essa população […]
CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas
![CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas](https://dnoticias.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2023/11/CNJ-promove-audiencia-inedita-sobre-direitos-quilombolas-1024x512.jpg.webp)
[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira (17), até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas. Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, […]
Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa
![Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa](https://dnoticias.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2023/11/Media-de-mortes-de-quilombolas-dobra-entre-2018-e-2022-1024x512.jpg.webp)
[ad_1] Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova […]
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas – Notícias
![Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas – Notícias Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas – Notícias](https://dnoticias.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2023/11/Projeto-autoriza-governo-a-usar-o-fundo-de-telecomunicacoes-para.jpg.webp)
[ad_1] 16/11/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela […]
Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
![Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário](https://dnoticias.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2023/09/Cinco-pessoas-morrem-apos-confrontos-com-policiais-na-Bahia-1024x512.png.webp)
[ad_1] O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, defendeu nesta terça-feira (7) o reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental no país. Para o secretário, as comunidades, caracterizadas por adotarem métodos de produção coletiva, tradicionais e com uso sustentável da […]
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
![Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas](https://dnoticias.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2023/11/Incra-estabelece-dialogo-sobre-regularizacao-fundiaria-de-quilombolas-1024x512.jpg.webp)
[ad_1] O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo […]
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
![PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas](https://dnoticias.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2023/10/PGR-pede-que-posicao-contra-marco-temporal-se-estenda-a-1024x512.jpg.webp)
[ad_1] A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela repetiu que a posição do Ministério Público Federal (MPF) contra a tese de marco temporal também se aplica ao caso de remanescentes de […]