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CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta — Senado Notícias

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta — Senado Notícias

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão parlamentar mista de inquérito. O primeiro requerimento (REQ 3.177/2026) trata da convocação do presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec), Lourival Rocha Junior. Para […]

obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta — Senado Notícias

obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta — Senado Notícias

O Senado faz na quinta-feira (19), às 10h, uma audiência pública interativa para debater a responsabilidade civil, que é a obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar dano material ou moral que causou a outra. O tema integra o projeto de lei que atualiza dispositivos do Código Civil.  O PL 4/2025 moderniza a Lei 10.406, de 2002, […]

CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta — Senado Notícias

CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está marcado para as 10h. O pedido para a audiência pública (REQ 8/2025 – CDH) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar afirma que o debate é necessário […]

CPMI do INSS pode votar quebras de sigilos relacionados ao Banco Master nesta quinta – Notícias

CPMI do INSS pode votar quebras de sigilos relacionados ao Banco Master nesta quinta – Notícias

05/02/2026 – 08:00   Rovena Rosa/Agência Brasil Parlamentares pedem informação sobre relação do banco com instituições financeiras A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar nesta quinta-feira (5) uma série de requerimentos, entre eles pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal relacionados ao […]

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