Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias
15/04/2025 – 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves […]
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias
15/04/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o […]
No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros – Notícias
21/03/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB) defendeu a união da população negra para superar as desigualdades. O parlamentar coordena a bancada negra […]
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso – Notícias
14/02/2025 – 12:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que prevê […]
Coordenadoria Municipal LGBT+ e de Igualdade Racial realizou mais de 170 atendimentos no primeiro semestre
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT+ e de Igualdade Racial realizou, no primeiro semestre deste ano, 177 sessões de atendimentos desde o encaminhamento para diversas especialidades na área da saúde a assessoria jurídica, psicológica e social para pessoas travestis, mulheres e homens trans, cis, não binários, […]
Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados – Notícias
03/07/2024 – 18:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Anielle Franco: 85% das verbas da pasta foram investidas em políticas públicas A pedido dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Helio Lopes (PL-RJ), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou na Câmara os gastos do ministério com viagens. De acordo com Kim Kataguiri, no ano passado, […]
Ex-BBB é acusado de fraude em cota racial na Universidade IFFAR
Matteus Amaral, participante do BBB 24, está no centro de uma polêmica envolvendo sua matrícula na faculdade. Desde a tarde de quinta-feira (13), o ex-BBB é acusado de fraude ao ingressar no curso de Engenharia Agrícola do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) utilizando cotas raciais. A instituição emitiu uma nota nesta […]
Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais – Notícias
12/06/2024 – 09:44 GettyImages O texto prevê uma revisão da política após dez anos O Projeto de Lei 1958/21, do Senado, reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS) foi apresentada para substituir a Lei de Cotas […]
Justiça do Rio mantém prisão de professora por injúria racial
Foi mantida a prisão da professora Cristiani Bispo Valeriano, acusada de crime de injúria racial contra uma aluna na Escola Municipal Estados Unidos, no Catumbi, região central do Rio de Janeiro. O caso aconteceu na última sexta-feira (7). De acordo com a denúncia, a professora teria ofendido a aluna com expressão como “preta, você mora […]
STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal usar o chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país. O caso que deu origem ao julgamento foi o de um homem negro que alegou ter sido condenado por causa da cor da pele. Pela decisão do STF, a abordagem policial […]