Debatedores defendem garantia de recursos para políticas de igualdade racial — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta quinta-feira (13) a criação de um mecanismo estável e permanente, com fontes de financiamento definidas, para sustentar políticas de igualdade racial. A medida está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2016) que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, concebido para assegurar continuidade às ações […]
CDH debete Fundo para Promoção da Igualdade Racial – 13/11/25 — Senado Notícias
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ALPB sedia debate da Câmara Federal sobre criação de Fundo para Promoção da Igualdade Racial
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 24 de outubro de 2025 às 19:49 A Assembleia Legislativa da Paraíba sediou, nesta sexta-feira (24), debate da Câmara Federal sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial. O seminário fez parte das discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, que […]
Criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial será discutido em audiência pública
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa (Compir-JP) convoca toda a sociedade, ativistas e representantes de movimentos sociais a participarem da audiência pública que vai discutir a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da […]