Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante – Notícias
14/06/2024 – 18:48 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma pensão especial para mãe, pai ou responsável por pessoa diagnosticada com doença rara incapacitante. Conforme o texto, a […]
Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara – Notícias
17/01/2024 – 17:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Rosângela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de assegurar direitos e garantias fundamentais, combater preconceitos e melhorar a saúde e a qualidade da […]
Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara – Notícias
15/01/2024 – 10:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que, entre outras medidas, prioriza a tramitação dos processos judiciais que tenham como parte pessoa com doença rara. Para tanto, a matéria altera o Código […]
