STF realizará audiência pública para discutir regulamentação das apostas esportivas online
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro com o objetivo de debater a regulamentação das apostas esportivas online, conhecidas popularmente como “bets”. O evento reunirá especialistas, entidades e órgãos governamentais para discutir o impacto dessas plataformas, no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Comissão realizará seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal – Notícias
11/12/2023 – 10:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “”Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto – Notícias
23/11/2023 – 13:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente. Confira a […]