Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital – Notícias
24/05/2024 – 15:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024 O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede […]
Prefeitura reforça chamamento para que idosos recebam vacina contra gripe
Na Capital pessoense 17.831 idosos já receberam a vacina que protege contra gripe, o que representa 11,42% de cobertura vacinal para este grupo. A Prefeitura reforça o chamamento para o cuidado preventivo pois a vacinação, independente da idade, promove a qualidade e a expectativa de vida da população em geral. Para os idosos, a imunização […]
Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet – Notícias
08/02/2024 – 07:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet. Pela proposta, para […]
Projeto permite que instituições de longa permanência para idosos recebam recursos da área da saúde – Notícias
23/01/2024 – 11:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio acredita que medida aumentará repasses às instituições O Projeto de Lei 3512/23 altera o Estatuto do Idoso para definir as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) também como entidades da área da saúde. Atualmente, as ILPIs são consideradas instituições de assistência social. O texto […]
Projeto determina que bailarinos e músicos eruditos recebam cachês com valores de mercado – Notícias
21/11/2023 – 14:50 Luís Tajes/Governo do Distrito Federal Proposta busca incentivar a dança clássica no País O Projeto de Lei 1045/23 determina que, em algumas situações, a remuneração de profissionais do balé e da música erudita corresponda a valores praticados pelo mercado nacional ou internacional. O texto, já aprovado pelo Senado e agora em […]
