Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador – Notícias
12/06/2026 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que reconhece em todo o país a certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares. […]
Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas – Notícias
12/06/2026 – 11:53 Depositphotos Regulamentação reduz conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece formalmente a atividade de designer de unhas como profissão no setor de estética. O texto aprovado é a versão (substitutivo) da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), que garantiu a inclusão da categoria […]
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]
Promulgada a Emenda 139, que reconhece tribunais de contas como órgãos essenciais — Senado Notícias
Tribunais de contas são órgãos essenciais à administração pública e não podem ser extintos. É o que determina a Emenda Constitucional 139, promulgada pelo Congresso Nacional na terça (5). A iniciativa tem origem na PEC 2/2017, chamada de “PEC da Essencialidade”, que foi apresentada pelo então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em 2017. Link […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (5), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (28), a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram […]
Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira – Notícias
15/04/2026 – 21:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto […]
MIDR reconhece a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos […]
MIDR reconhece a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (31), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira […]