Brasil reconhece 77 mil novos refugiados, a maioria venezuelanos
No ano passado, o Brasil reconheceu 77.193 novas pessoas como refugiadas, segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Deste total, 97,5% eram migrantes da Venezuela, e 1,2% eram cubanos. O relatório do OBMigra revelou que, até 2023, o número total de refugiados no Brasil alcançou […]
Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência – Notícias
07/06/2024 – 16:03 Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Henderson Pinto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece como deficiência, para todos os fins legais, a fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada, a insuficiência renal crônica e a neurofibromatose grave. Segundo […]
Prefeito celebra premiação que reconhece João Pessoa como melhor cidade paraibana em desenvolvimento socioeconômico
João Pessoa venceu o Prêmio Cidades Excelentes – categoria ‘Desenvolvimento Socioeconômico’, para cidades acima de 100 mil habitantes. A premiação foi concedida pela emissora Bandeirantes na Paraíba, por meio do Sistema Arapuan, com participação de 32 municípios paraibanos. O prefeito Cícero Lucena recebeu a honraria, durante solenidade realizada na noite desta quinta-feira (6), no teatro […]
Governo esloveno reconhece Estado palestino
O primeiro-ministro da Eslovênia, Robert Golob, clamou pelo imediato fim das hostilidades e libertação dos reféns. O reconhecimento da Palestina ainda precisa da aprovação do parlamento do país. Em Israel, a oposição liderada pelo ministro do Gabinete de Guerra, Benny Gantz, apresentou um projeto para dissolver o parlamento e realizar eleições antecipadas até outubro. Mas […]
Francisca Motta reconhece o trabalho da Polícia Federal da Paraíba no combate à violência sexual infantojuvenil
No encerramento do mês de maio, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) utilizou a tribuna nesta terça-feira, 28 de maio, para reafirmar o seu compromisso no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O “Maio Laranja” marcou a campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual infantil, a parlamentar destacou […]
Noruega reconhece oficialmente Palestina como Estado independente – Mundo
O reconhecimento formal da Palestina como Estado pela Noruega entrou esta terça-feira em vigor, confirmou o Governo de Copenhaga, que considerou esta terça-feira um “dia memorável”. “A Noruega é, há mais de trinta anos, um dos países que mais tem lutado por um Estado palestiniano. Hoje, quando a Noruega oficialmente reconhece a Palestina como Estado, […]
Novo Código Civil elimina gênero ‘homem e mulher’ e reconhece diversidade familiar
O Código Civil brasileiro está prestes a passar por uma atualização visando reconhecer a diversidade de relações afetivas e familiares na sociedade. A proposta, elaborada por uma comissão de juristas e apresentada ao Senado Federal, elimina as referências a “homem e mulher” e “marido e mulher” para definir casais em união civil ou estável, substituindo-as […]
Congresso aprova decreto que reconhece calamidade pública no RS
Com o aval de deputados e senadores, o decreto que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro começa a valer imediatamente, após a publicação no Diário Oficial. A ideia é fazer com que as ações de apoio aconteçam de forma mais rápida e que a ajuda para socorrer o […]
Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
06/05/2024 – 19:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a análise na sessão do Plenário desta segunda-feira (6) do decreto presidencial que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. “É um esforço enorme e […]
Governo Lula reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Redes Sociais Após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às áreas mais afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil formalizou, nesta segunda-feira (6) o reconhecimento de estado de calamidade pública em 336 municípios do estado. O documento oficializa a situação de emergência “em […]