Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas – Notícias
24/03/2025 – 12:28 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com “grave violência” aos produtores rurais O Projeto de Lei 4740/24 estabelece regras para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o vínculo da etnia com o território para a […]
Veneziano defende reconhecimento de ações do governo na saúde — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo governo federal representa um avanço significativo para o atendimento de saúde em regiões com maior dificuldade de acesso a serviços médicos. Ele mencionou a entrega de quase 800 novas unidades […]
Chico Rodrigues pede reconhecimento do diabetes como deficiência e critica veto — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), defendeu a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus como uma deficiência (VET 4/2025). Segundo ele, a equiparação legal da doença a uma deficiência garantiria mais direitos e assistência às pessoas que convivem com a enfermidade. O […]
Unidades de Saúde da Capital recebem selo de reconhecimento por combate à sífilis em gestantes
As Unidades de Saúde da Família (USF) Bairro das Indústrias I; Integrada Novais IV; Grotão I e Funcionários III, IV e Presidente Médici, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, receberam um selo de reconhecimento pelos esforços no cuidado com as gestantes no combate à sífilis. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), na Escola […]
Prefeito entrega catracas de reconhecimento facial e autoriza construção de corredor externo no ICV
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (21), catracas de reconhecimento facial do Instituto Cândida Vargas (ICV) e autorizou o início das obras para construção de um corredor externo na unidade. O ato ocorreu durante evento alusivo ao Novembro Roxo, com a Semana da Prematuridade, área em que a maternidade é uma das 27 referência […]
Escolas da Rede Municipal recebem destaque de reconhecimento durante Mostra Nacional de Robótica
Cerca de 40 alunos da Rede Municipal de Educação de João Pessoa estão disputando a final da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) e da Mostra Nacional de Robótica (MNR) que acontece no Centro de Convenções de Goiânia-GO até o próximo domingo (17). Quatro escolas da rede se destacaram na MNR e receberam Menções Honrosas. Na […]
Defensoria Pública faz mutirão de reconhecimento de paternidade, em Patos, CG e JP
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem inscrições abertas, até o dia 15 de agosto, para o novo mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade, que será realizado em João Pessoa, Campina Grande e Patos, como parte da campanha nacional “Meu Pai tem Nome”. Organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a ação prevê, para o […]
Central com reconhecimento facial por câmera é inaugurada em São Paulo
Foi inaugurada, nessa quinta-feira (4), a central de monitoramento do Smart Sampa, um sistema de câmeras com reconhecimento facial, que conta com 13 mil equipamentos instalados em vários pontos da cidade. As imagens captadas serão centralizadas no espaço recém-inaugurado; e vão para um sistema integrado ao banco de imagens de pessoas desaparecidas da Secretaria Municipal […]
Prefeito entrega certificados aos alunos classificados para etapa nacional de robótica e celebra reconhecimento do ensino municipal
O ensino da robótica, presente em toda a Rede Municipal de João Pessoa, é referência para o Brasil. Tanto que na última edição do FIRST®️ LEGO®️ League (FLL), etapa regional, na Capital, oito equipes de escolas municipais se classificaram para a etapa nacional, que será disputada no mês de setembro. Nesta sexta-feira (5), o prefeito […]
Comissão aprova reconhecimento da obra de Sebastião Tapajós como patrimônio da cultura nacional – Notícias
04/07/2024 – 14:16 Divulgação Violonista Sebastião Tapajós A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2577/22, que reconhece a obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional. O objetivo do projeto, segundo seu autor, deputado Airton Faleiro (PT-PA), é colaborar com […]