Lula recria Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
O presidente Luís Inácio Lula da Silva recriou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos nesta quinta-feira (4). O colegiado havia sido extinto em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. O decreto da reinstalação do órgão foi publicado no Diário Oficial. A recriação era uma demanda de familiares de vítimas desaparecidas durante a […]
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue […]
Rio de Janeiro recria Secretaria Estadual de Segurança
O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta segunda-feira (18), a lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança. Ela havia deixado de existir em 2019, durante o governo de Wilson Witzel, com a criação das secretarias estaduais de Polícia Militar e de Polícia Civil. Agora recriada, a Secretaria de Segurança terá como atribuições coordenar […]
