Julgamento concluído: STF rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (10), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). Por 3 votos a 1, a Turma rejeitou o pedido do político, que tentava reverter, junto à Suprema Corte, a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro de candidatura […]
Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional
Tribunal confirmou as penas de 17 e 20 anos de Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra. Link da fonte aqui!
Ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perdem recurso no Tribunal Constitucional – Portugal
Os ex-fuzileiros condenados pela morte de Fábio Guerra perderam o recurso no Tribunal Constitucional. O Tribunal confirmou as penas de 17 e 20 anos de Vadym Hrynko e Cláudio Coimbra. Este era o último recurso possível na justiça. Fábio Guerra, de 26 anos, morreu em 2022 devido a “graves lesões cerebrais” sofridas na sequência de […]
URGENTE: Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade por ‘abuso de poder’
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso contra a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão foi publicada neste domingo (26), embora tenha […]
STF julga recurso sobre intervenção federal na segurança pública do RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou recurso do Ministério Público Federal que pedia condenação da União e do estado do Rio de Janeiro por omissão durante a intervenção federal na segurança pública na Baixada Fluminense, em 2018. O julgamento, que é virtual, sem a presença dos ministros no plenário, ocorre na Segunda […]
Enfermeira britânica perde recurso da condenação por matar sete bebés em Inglaterra – Mundo
A enfermeira britânica Lucy Letby perdeu o recurso da condenação por matar sete bebés e tentar matar outros seis, avançou esta sexta-feira a agência Reuters. A homicida, de 34 anos, vitimou cinco meninos e duas meninas na unidade neonatal do hospital Condessa de Chester, no norte de Inglaterra. O caso remonta a 2016. Entre as vítimas […]
CFM prepara recurso contra decisão de Moraes sobre ab*rto
Estadão Conteúdo / Wilton Junior O Conselho Federal de Medicina (CFM) está se mobilizando para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução da entidade. A resolução proibia o uso da técnica clínica de assistolia fetal para interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de […]
Dias Toffoli rejeita recurso de Jair Bolsonaro contra multa por propaganda irregular
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o multou em R$ 15 mil por impulsionamento irregular de propaganda na internet em 2022. A condenação do TSE se refere a um vídeo impulsionado no […]
Julgamento de recurso contra absolvição de Moro é suspenso no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta quinta-feira (16), os recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro, do União do Paraná. O julgamento foi suspenso após a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo […]
URGENTE: “É um recurso de empréstimo”, explica Leite sobre Lula disponibilizar R$50,9 bilhões ao RS
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicou como de fato vai funcionar a nova Medida Provisória (MP), anunciada pelo governo federal, que aloca R$ 50,9 bilhões para auxiliar na recuperação do estado após a devastadora catástrofe climática. Durante uma entrevista concedida a Datena, no programa Brasil Urgente da TV Band, Leite destacou […]
