TJPB acata recurso e garante manutenção de contrato do hospital Padre Zé com a PMJP
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, acatou Agravo de Instrumento, movido pelo Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé, solicitando a renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa para manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs). A […]
Ministra Cármen Lúcia nega recurso da defesa e mantém prisão preventiva de Padre Egídio
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto para revogar a prisão preventiva que ele cumpre em regime domiciliar desde abril de 2023. O sacerdote é investigado por supostamente liderar uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos do Hospital […]
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar – Notícias
12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia […]
PGR recomenda que STF rejeite recurso do Padre Egídio contra prisão preventiva
A subprocuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, encaminhou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária ao recurso da defesa do Padre Egídio de Carvalho, solicitando a rejeição do pedido para anular a prisão preventiva do sacerdote. A informação foi divulgada pelo Blog Wallison Bezerra. Padre Egídio foi preso preventivamente no […]
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para liberação de passaporte e viagem aos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicitava a liberação de seu passaporte. Bolsonaro pretendia viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, presidente eleito norte-americano, em cerimônia marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington. […]
Bolsonaro apresenta recurso para tentar participar da posse de Trump nos EUA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que vetou sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, dia 20, em Washington. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Hair […]
PGR estuda recurso contra decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu na Lava Jato
O Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de recorrer da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (30) anulou duas condenações impostas pela Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu, do PT. A decisão de Gilmar, fundamentada na parcialidade atribuída ao ex-juiz Sergio Moro, deverá ser […]
Com placar de 3 a 2, TRE muda relator de recurso contra prisão de Lauremília Lucena
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou a relatora do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (30). Em tese, com a mudança de relator, a prisão segue mantida até que seja julgado o habeas corpus impetrado pela defesa. O relator […]
Recurso contra prisão de Lauremília Lucena será julgado pelo TRE nesta segunda
O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), encaminhou neste sábado (28) o julgamento do recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, para ser apreciada pelo plenário da Corte. O mesmo procedimento foi aprovado no caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Embora o processo […]
Starlink entra com novo recurso no STF para reverter bloqueio de contas ordenado por Alexandre de Moraes
Reprodução Wifeed A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao bilionário Elon Musk, protocolou nesta segunda-feira (2) um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da companhia no Brasil. A medida foi tomada como garantia para o pagamento de […]