Recurso para CPMI ouvir Vorcaro será julgado em turma do STF — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reuniram na quarta-feira (11) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso Master. Foi decidido que o recurso da CPMI contra a decisão de Mendonça, que facultou a ida do dono do […]
TRE nega recurso de André Coutinho em ação contra Wallber sobre abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, por unanimidade, os recursos apresentados por André Coutinho em uma ação sobre abuso de poder de Wallber Virgolino, então candidato ao cargo de prefeito de Cabedelo durante das Eleições 2024. Um dos recursos de André Coutinho na ação era referente à alegação de que Wallber Virgolino utilizou […]
Defesa de Bolsonaro entra com recurso no STF e pede revisão da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista e foi condenado […]
Tecnologia do MIDR transforma esgoto em recurso produtivo no semiárido
Transformar um problema ambiental em solução para a produção de alimentos é a proposta do Sistema SARA, desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A tecnologia, que reaproveita águas residuárias no campo, é um dos destaques da 22ª Feira Nacional de Ciência e Tecnologia, promovida […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF – Notícias
22/10/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. Foram 344 votos contra o recurso e […]
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe – Notícias
22/10/2025 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso pede a votação dessa proposta no Plenário. No dia 30 de setembro último, a […]