O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, acatou Agravo de Instrumento, movido…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) o pedido da defesa do padre Egídio…
12/03/2025 - 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e…
A subprocuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, encaminhou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Alexandre…
O Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de recorrer da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou a relatora do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João…
O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), encaminhou neste sábado (28) o julgamento…
Reprodução Wifeed A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao bilionário Elon Musk, protocolou nesta segunda-feira (2) um novo…
