Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]
IMP-JP reúne servidores Recursos Humanos da Prefeitura e Câmara Municipal em workshop
O Instituto de Previdência do Município (IPM-JP) realiza nesta terça-feira (5) o III Workshop Previdenciário voltado aos servidores do Recursos Humanos (RHs) das Secretarias Municipais e da Câmara de João Pessoa. O evento será aberto às 10h, no Auditório do IPM-JP, localizado nas dependências do Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRMPI), no bairro do […]
João Azevêdo busca recursos com Haddad e Silvio Costa para obras em João Pessoa, Porto de Cabedelo e aeródromos
O governador João Azevêdo manteve reuniões, nesta quinta-feira (17), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ocasião em que tratou de investimentos na infraestrutura do Estado, que contemplam obras no Porto de Cabedelo, na mobilidade urbana de João Pessoa e em aeródromos […]
Emerson Panta é condenado pelo TJPB por ter desviado recursos da prefeitura de Santa Rita
Na manhã de hoje (02), o plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou o julgamento de denúncia do Ministério Público contra o atual prefeito do município de Santa Rita, Emerson Panta, e o condenou, por unanimidade, a uma pena de reclusão, pela prática do crime prevista no art. 1º, inciso V, do decreto lei […]
Governo da Paraíba alcança R$ 2,1 bilhões em investimentos com recursos próprios
Com a manutenção da gestão fiscal equilibrada, o Governo da Paraíba expandiu em 268% o volume de investimentos consolidados com recursos próprios do Estado nos últimos cinco anos. Em números absolutos, os investimentos saltaram de R$ 585,2 milhões, em 2019, para R$ 2,152 bilhões, em 2023. Dados ainda dos indicadores fiscais da Secretaria de Estado […]
Governo da Paraíba divulga novas listas do Programa Habilitação Social após análise de recursos na 2ª chamada de candidatos
O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou, nesta sexta-feira (20), as relações contendo os nomes dos candidatos aptos a abrir o seu registro de condutor, bem como aqueles desclassificados, após análise de recursos na segunda chamada do Programa Habilitação Social […]
Presidente do Sistema Fibra é alvo de investigação do TCU por uso indevido de recursos públicos
O presidente do Sistema Fibra (Federação das Indústrias do Distrito Federal), Jamal Bittar, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após denúncias de irregularidades no uso de recursos do sistema. De acordo com a acusação, o orçamento do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-DF) teria sido utilizado para pagar o aluguel e adquirir mobílias […]
Prefeito de Cocal, Douglas Lima (PT), é acusado de usar recursos públicos para manter amante
Prestes a tentar a reeleição para a prefeitura de Cocal, no interior do Piauí, o prefeito Douglas Lima (PT) se vê envolvido em uma grave polêmica. Segundo informações divulgadas pelo portal Leo Dias, o prefeito está sendo acusado de utilizar recursos públicos para seduzir uma mulher, conforme relatado em um boletim de ocorrência registrado em […]
Flávio Dino suspende execução de emendas e exige transparência na liberação de recursos
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a execução das emendas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União, até que o Congresso Nacional estabeleça novos procedimentos para garantir a transparência na liberação desses recursos. A decisão liminar exclui as verbas destinadas a obras em andamento e […]
Patos e São Mamede receberão recursos de compensação pela exploração mineral
Pelo menos 11 municípios da Paraíba afetados por estruturas de mineração receberão do Governo Federal recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ciclo de distribuição dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril de 2025. Na lista estão Caaporã, Pitimbu, Olivedos, Soledade, Gurjão, Patos, Nova Palmeira, Picuí, São Mamede, Jacaraú e Campina Grande. As […]
