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Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres – Notícias

Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres – Notícias

18/06/2024 – 17:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel optou por enfatizar as ações preventivas Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) modificou o texto para que os recursos sejam destinados também para […]

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura – Notícias

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura – Notícias

12/06/2024 – 14:14   Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22, que proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos fundos de financiamento da cultura estabelecidos […]

Humanidade esgota a 1 de agosto recursos do planeta para 2024 – Mundo

Humanidade esgota a 1 de agosto recursos do planeta para 2024 – Mundo

A humanidade vai esgotar em 01 de agosto os recursos naturais que a Terra tem capacidade para renovar durante este ano, segundo cálculos da organização internacional para a sustentabilidade Global Footprint Network hoje divulgados. De acordo com a organização, a humanidade vai usar em sete meses o que a Terra demora 12 meses a regenerar. […]

Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas – Notícias

Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas – Notícias

03/06/2024 – 11:45   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizados (PL 2031/23). Segundo a proposta, da deputada Yandra Moura (União-SE), […]