Crise Geral? Agências reguladoras criticam cortes de recursos e falta de concursos em nota conjunto
As 11 agências reguladoras federais que operam no Brasil criticaram os cortes de recursos e a falta de concursos para preenchimento de vagas em seus quadros de servidores, em um comunicado conjunto. Essas agências monitoram e fiscalizam setores cruciais como saúde, combustíveis e transporte. “Atualmente, a situação enfrentada pelas Agências coloca em risco todo o […]
Paraíba sedia Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas e 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos
O 1º Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Nordeste e o 2º Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos começaram nesta segunda-feira (27) e seguem até quarta-feira (29) em João Pessoa, no hotel Aram Beach & Convention, no bairro Tambaú. Representantes de todos os estados do Nordeste estão participando dos eventos que têm mais de […]
Araraquara vai receber recursos para obras de drenagem e reurbanização
O município de Araraquara, a cerca de 300 km da capital paulista, que também sofreu com enchentes no ano passado, vai receber obras de drenagem e reurbanização. A autorização da ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira (24), pelo presidente Lula, que esteve na cidade, ao lado de ministros e autoridades locais. A previsão […]
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias – Notícias
22/05/2024 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública recebeu sugestões do governo para aprimorar a PEC O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, afirmou que pretende montar um texto final para a […]
Comissão debate nesta quarta-feira proposta que reserva recursos de emendas para desastres naturais – Notícias
20/05/2024 – 19:21 Manu Dias/GOVBA Desde 2015, houve um aumento de 80% no número de pessoas afetadas por emergências naturais A comissão especial que analisa a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, realiza audiência nesta quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 6. A […]
Tibério Limeira diz que Carta de Serviços do Detran vai economizar tempo e recursos do Estado e do cidadão
“Menos burocracia, mais transparência e mais ágil”. Assim, o secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, descreveu a Carta de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), implantada nesta segunda-feira (20). O projeto é um marco significativo na modernização do atendimento ao cidadão. A iniciativa busca simplificar e agilizar o acesso aos serviços do Detran […]
STF determina que União definirá destino de recursos de condenações criminais e acordos de colaboração premiada
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram que os valores provenientes de condenações criminais ou recuperados em acordos de colaboração premiada devem ser destinados à União, que os empregará conforme previsto no Orçamento. Essa decisão impede que o Ministério Público (MP) determine onde esses valores serão aplicados. O julgamento foi […]
Comissão aprova uso de recursos de multas na habilitação de pessoas com deficiência – Notícias
17/05/2024 – 16:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência. O texto altera o Código […]
TSE suspende julgamento de recursos que pedem a cassação de Sergio Moro
Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta quinta-feira (16), os recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Os recursos foram apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que […]
Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos – Notícias
16/05/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para a formação e capacitação […]
