Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para “redução de danos” em ações contra drogas – Notícias
14/05/2024 – 17:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a destinação de recursos públicos para políticas de redução de danos à existência de estudo prévio de impacto, monitoramento contínuo e relatório de resultados […]
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
09/05/2024 – 14:46 • Atualizado em 09/05/2024 – 15:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul (PLN 12/2024). Outra proposta aprovada permite ao governo executar com […]
João Pessoa aprova 11 projetos no Novo PAC Seleções e soma de recursos federais para o Município já passa de R$ 1 bilhão
Incluindo o anúncio, já feito, de 60 novos ônibus elétricos e da urbanização do Porto do Capim, o prefeito Cícero Lucena assegurou também, nesta quarta-feira (8), em Brasília, a aprovação de outros nove projetos para a execução de obras nas áreas de infraestrutura urbana, habitação, saúde e esportes. Segundo o gestor, o Município de João […]
Comissão aprova projeto que prevê recursos do Esporte para ressocialização de adolescentes – Notícias
09/05/2024 – 13:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto assegura o exercício dos direitos do adolescente em conflito com a lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3928/21, pelo qual as verbas do Ministério do Esporte servirão também para ações […]
Comissão de Orçamento analisa propostas que direcionam recursos para o Rio Grande do Sul – Notícias
06/05/2024 – 19:19 Lauro Alves / Corpo de Bombeiros / RS Equipe de resgate do Corpo de Bombeiros sobrevoa região metropolitana de Porto Alegre A Comissão Mista de Orçamento analisa nesta terça-feira (7) uma proposta legislativa que prioriza a execução de emendas individuais ao Orçamento de 2024 que sejam destinadas a municípios em situação […]
Funjope aprova Plano Anual de Aplicação de Recursos
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) reuniu, nesta quinta-feira (2), os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, para analisar e aprovar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que destina ao município de João Pessoa R$ 5.994.764,16 para fomento à cultura local. O diretor executivo da […]
Ato pelo Dia do Trabalhador, organizado por Lula, teve pedido de votos para Boulos, recursos da Petrobras e R$ 250 mil da Lei Rouanet
Reprodução O presidente Lula causou uma enorme polêmica ao pedir votos antecipadamente para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, durante um evento financiado com recursos da Lei Rouanet. O Festival Cultura e Direitos, que ocorreu na quarta-feira (1º) em homenagem ao Dia do Trabalhador, recebeu R$ 250 mil através da lei de […]
Aesa realiza consultas públicas do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Litorâneas
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) realizou consultas públicas sobre o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Litorâneas. Na quinta-feira (25), foi realizada uma audiência em Areia; e nesta sexta-feira (26), em João Pessoa. O documento está em fase final de elaboração e deve ficar concluído até o final […]
Funjope realiza plenária para discutir Plano Anual de Aplicação de Recursos nesta terça-feira
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realiza, nesta terça-feira (23), uma plenária para discutir com a sociedade civil o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2024. O encontro será a partir das 18h, no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de […]
G20: Haddad cobra recursos dos países para desenvolvimento sustentável
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou mais dinheiro das nações para reduzir a fome e as mudanças climáticas. A fala foi durante 2ª Reunião de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais do G20, em Washington, nesta quinta-feira (18). Haddad lembrou que em 2015, os países assumiram o compromisso de alcançar os objetivos […]
