Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade – Notícias
15/12/2023 – 19:53 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redefine zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Segundo o texto, esses empreendimentos deverão atender a finalidades científicas, conservacionistas, educativas e socioculturais, estimulando a pesquisa científica, a educação ambiental, a promoção do […]
Aprovada urgência para projeto que redefine diretrizes do ensino médio – Notícias
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Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País – Notícias
31/10/2023 – 18:23 O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017. A proposta modifica pontos como: carga horária; disciplinas obrigatórias; formação de professores; e os chamados […]
Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral – Notícias
30/10/2023 – 10:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, para abranger, além das dívidas de consumo, as dívidas em geral (tributos, contratos, decisões judiciais, etc). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, […]