Comissão AprovA Redirecionamento de Recursos Não Usados da EducAção para Segurança em Escolas – Não
06/02/2025 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Dayany Bittencourt: “Bem-Estar Dos Alunos é essencial para que o processo de ensino-adrendizagem seja eficiente” Comissão de Finanças e Trocaça do Câmara dos deputados Aprovou Em Novembro Passado ProPOSTA QUE LOCMITE A Estados e Municín, Mecuros Recursos RecursaniAmaniAmentia Ministériio DA Edução (MEC), MECE Não Utilizados, Ministérios Principalia, Ministéricos, […]
ProPosta Estabelece Prazo para Redirecionamento de Execução Trabalhista A ex -Sócio – Notécias
02/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Uma deputada Laura Carneiro, Autora da ProPosta O Projeto de Lei 2884/24 Determina que ex-Sócio Só Responderá por Obrigações Trabalhistas Redirecionadas a ele até dois Anos APÓs Sua Retirada do Contrato Social Da Empresa. O Redirecionamento, feito a pedido do autor da aça, Ocorre Quando a […]
Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas – Notícias
03/06/2024 – 11:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizados (PL 2031/23). Segundo a proposta, da deputada Yandra Moura (União-SE), […]