Petrobras anuncia redução no preço do diesel em R$ 0,12 por litro; entenda
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (17) que vai reduzir o preço do óleo diesel vendido às distribuidoras em R$ 0,12 por litro a partir desta sexta-feira (18). De acordo com a estatal, a parcela da empresa no preço ao consumidor será de R$ 2,95 por litro. A Petrobras calcula que haverá uma redução de R$ 0,10 […]
Redução da jornada de trabalho movimenta comissões do Senado — Senado Notícias
A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais está em debate no Senado (PEC 148/2015). Ao todo, três comissões vão discutir o tema, que tem mobilizado trabalhadores e especialistas. A favor da medida, pesam estudos sobre o aumento da produtividade e a melhoria na saúde dos empregados. Link da fonte aqui!
Hugo Motta propõe a Lula redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta de conciliação institucional que inclui a redução das penas para parte dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos após as eleições de 2022. A articulação política, ainda em estágio inicial, abriu novo foco de tensão entre […]
CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). […]
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. Ele observou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza, nesta terça-feira (8), a primeira de uma série de audiências públicas para debater a […]
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação – Notícias
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição […]
Procon-JP notifica postos para explicações sobre aplicação da redução do preço do diesel para o consumidor
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou os postos de combustíveis da Capital para que esclareçam, em um prazo de cinco dias, como vai se dá, ao consumidor, a redução no preço do diesel e que está valendo desde 1º de abril. Segundo anúncio da Petrobras, o combustível ficou R$ 0,17 mais […]
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis – Notícias
28/03/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: “É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos” O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o limite para redução da primeira diária em meios de hospedagem seja de duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de 22 horas. O texto também proíbe […]
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho – Notícias
21/03/2025 – 15:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de trabalho. Quem informa é o coordenador do grupo, deputado Bruno Farias […]
Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que está na pauta do Plenário. A sessão deliberativa também tem projetos sobre alfabetização e sobre saúde. O projeto de lei complementar altera o início da contagem do prazo […]