Marcola, líder do PCC, tem pena reduzida por assalto em Mato Grosso
O líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, conseguiu uma redução de pena referente a um assalto cinematográfico realizado em 31 de março de 1999, no Mato Grosso (MT). Marcola cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília. O crime ocorreu por volta das 18h40. Na ocasião, Marcola […]
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal – Notícias
11/04/2024 – 16:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: dívida de municípios com previdência impacta a capacidade de investimento A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de […]
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias
18/03/2024 – 14:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em […]
Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida – Notícias
24/11/2023 – 16:47 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas. A proposta, que modifica a Lei Orgânica da Saúde, também concede a esses pacientes o direito […]
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência – Notícias
09/11/2023 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Merlong Solano: direitos já previstos para servidores públicos federais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a jornada de trabalho do profissional com deficiência que atua como agente comunitário de saúde (ACS) […]
