TCE aprova contas da Assembleia referente ao exercício financeiro de 2022
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (18), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2022, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. A defesa apresentada pela Assembleia Legislativa foi acatada, por unanimidade, pelos integrantes do Tribunal […]
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista – Notícias
04/07/2024 – 13:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 226/22, que substitui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a expressão “transtornos globais do desenvolvimento” por “transtorno […]
Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo – Notícias
22/01/2024 – 13:05 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer dar mais clareza à legislação O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais clareza à regra sobre substituição dos sistemas de escapamento de veículos. Atualmente, o CTB considera infração grave, com pena de multa e retenção […]
