Prefeitura de João Pessoa reforça importância da vacinação contra meningite
No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Casos são esperados ao longo de todo o ano, com a ocorrência de surtos e epidemias ocasionais. A ocorrência das meningites bacterianas é mais comum no outono e inverno e das virais na primavera e verão. Sobretudo, para garantir e assegurar essa proteção, seis vacinas são […]
STF reforça regras sobre uso de algemas em menores e solicita regulamentação ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou as normas restritivas sobre o uso de algemas em menores de idade, enfatizando que a medida deve ser excepcional. O caso em questão envolveu uma adolescente detida por tráfico de drogas, cuja apresentação algemada ao juiz foi justificada e, portanto, considerada lícita pela Corte. Entretanto, o […]
Prefeito reforça incentivo fiscal e garante projetos de Habitação, Infraestrutura, Mobilidade, Saúde e Trabalho
Depois de apresentar um pacote de medidas para impactar a área central da Capital, com isenção fiscal e incentivos tributários na ordem de R$ 400 milhões, Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, numa parceria que ainda conta com a Câmara Municipal, estão gerando mais oportunidades para empresários que desejam se instalar ou investir […]
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor – Notícias
25/04/2024 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: agressor precisa saber que violência doméstica afetará seu patrimônio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua […]
Prefeitura reforça chamamento para que idosos recebam vacina contra gripe
Na Capital pessoense 17.831 idosos já receberam a vacina que protege contra gripe, o que representa 11,42% de cobertura vacinal para este grupo. A Prefeitura reforça o chamamento para o cuidado preventivo pois a vacinação, independente da idade, promove a qualidade e a expectativa de vida da população em geral. Para os idosos, a imunização […]
Durante distribuição de 65 toneladas de alimentos para instituições, prefeito reforça importância da geração de renda no PAA
Durante distribuição de 65 toneladas de gêneros alimentícios para 67 entidades de João Pessoa, nesta quarta-feira (24), o prefeito Cícero Lucena destacou a função social e oportunidade de renda para famílias da agricultura familiar, que produzem os alimentos, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O gestor ainda ressaltou a importância da garantia da […]
Governo reforça importância comercial de reduzir emissões de carbono em terminais marítimos – Notícias
O diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, afirmou, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), que o órgão incentiva a redução das emissões de carbono na operação de terminais marítimos públicos e privados. Ele destacou que os esforços para reduzir essas emissões em toda […]
João Pessoa reforça e alerta a importância da vacinação contra Influenza para grupos prioritários
A Prefeitura de João Pessoa alerta a população que faz parte dos grupos prioritários para procurar uma sala de vacina ou um dos três pontos móveis para garantir a proteção contra Influenza. Neste ano, as síndromes gripais estão vindo com mais força antes do outono e inverno e a preocupação dos profissionais de saúde é […]
ANA reforça que água e clima são cruciais para o futuro da humanidade
Nesta sexta-feira (22) é comemorado o Dia Mundial da Água: um bem vital para humanidade e planeta. Para a ONU, a Organização das Nações Unidas, o desenvolvimento e a manutenção de um futuro hídrico seguro e igual sustentam a prosperidade e a paz para todos. E assim como a pobreza e a desigualdade, as tensões […]
Cícero Lucena reforça importância do combate à violência contra a mulher e da luta por oportunidades e igualdade
O prefeito Cícero Lucena participou, na manhã desta quinta-feira (14), da 3ª Caminhada das Mulheres – “Não é Não Contra Assédio e Importunação” – promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), na programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento, com percurso de um quilômetro, se […]
