CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde, de reforço às ações de vacinação de recém-nascidos prematuros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A indicação tem origem no PL 2.721/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O texto foi relatado pela senadora […]
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo – Notícias
11/03/2026 – 09:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece uma estrutura de amparo estatal voltada à segurança física, apoio psicológico e assistência […]