Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público – Notícias
25/06/2026 – 15:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte […]
Semob-JP define esquema especial de trânsito e reforço no transporte público para o São João Multicultural
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma operação especial de trânsito e transporte público para garantir mais segurança viária e facilitar o deslocamento da população durante o São João Multicultural, no Parque Solon de Lucena. A programação junina, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, será realizada entre os dias 19 […]
CE analisa reforço na qualificação de tradutores e intérpretes de Libras — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) vai analisar nesta terça-feira (26) projeto que cria a exigência de avaliação prática para tradutores e intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras). Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) PL 3.878/2024 busca aprimorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade surda. Atualmente, a legislação exige formação teórica, mas o texto acrescenta a […]
Prefeitura da Capital reforça importância da vacina contra dengue e alerta para dose de reforço
Com a intensificação mês chuvas nesse mês de maio e o clima quente característico do Nordeste, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde (SMS), reforça o alerta à população sobre os cuidados necessários para evitar focos do mosquito Aedes aegypti dentro das residências. Além disso, às ações de prevenção, os profissionais de […]
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade – Notícias
08/05/2026 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no País, com foco especial no tratamento de outras doenças crônicas, como a obesidade, que podem agravar a condição […]
Emlur inicia semana com operação de limpeza em toda cidade e reforço de 10 equipes em Mangabeira
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) inicia a semana intensificando os serviços de conservação em diversos bairros de João Pessoa, com reforço no bairro de Mangabeira, que conta, nesta segunda-feira (27), com 10 equipes atuando simultaneamente em ações de capinação e pintura mecanizada de meio-fio. A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) […]
CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que fortalece o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes. O texto segue para para deliberação final na Comissão de Assuntos Sociais […]
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas – Notícias
11/11/2025 – 18:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas. O debate foi promovido pela […]
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos – Notícias
11/11/2025 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aprimora sistemas de alertas meteorológicos. O objetivo é reforçar a capacidade nacional de prever eventos climáticos extremos. O texto aprovado é a versão do relator, deputado […]
Congresso deve ganhar reforço na segurança — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (29), que pretende adotar medidas de reforço da segurança do Congresso Nacional. Entre as possíveis mudanças estão biometria facial e cancelas nas principais entradas para proteção de senadores, servidores e visitantes. — Isso é proteção, todo lugar do mundo tem, e nós vamos […]