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Líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta celebra regulamentação da reforma tributária após 30 anos de debates

Líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta celebra regulamentação da reforma tributária após 30 anos de debates

  A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária, encerrando mais de três décadas de debates no Congresso Nacional. O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) celebrou a aprovação, enfatizando a importância da modernização do sistema tributário para o Brasil e destacando o papel decisivo do seu partido na elaboração do relatório final. “A […]

Entenda como funciona a regulamentação da reforma tributária

Entenda como funciona a regulamentação da reforma tributária

Isenção de carnes, cashback para população mais pobre e imposto menor ou alíquota zero para medicamentos. Esses são alguns dos pontos da regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. As regras devem começar a valer, gradualmente, a partir de 2027, e de forma plena, em 2033. O projeto agora segue para análise do Senado.  O texto […]

Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados. O projeto teve votação folgada, de 336 votos a 142 contrário. Antes da aprovação, o relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez novas concessões. Ele ampliou a lista da cesta básica, que era 15 alimentos, para óleo de milho, aveia e farinhas. Reginaldo […]

URGENTE: Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma Tributária

URGENTE: Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma Tributária

Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contrários e 2 abstenções. O projeto segue agora para a análise dos destaques antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A proposta visa reestruturar o panorama tributário nacional, detalhando o processo de transição para […]

Carnes ficam fora da cesta básica no texto da Reforma Tributária

Carnes ficam fora da cesta básica no texto da Reforma Tributária

O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados concluiu seu parecer na madrugada desta quarta-feira, 10, realizando uma série de alterações no texto. Entre as mudanças, destacam-se a ampliação do cashback, a devolução de tributos às famílias mais pobres e ajustes nas regras para medicamentos e planos de saúde, incluindo atendimento a […]

Governo Lula pede análise da AGU sobre constitucionalidade da Reforma Tributária

Governo Lula pede análise da AGU sobre constitucionalidade da Reforma Tributária

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo Lula (PT) solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma análise detalhada sobre a constitucionalidade das leis complementares da reforma tributária. O objetivo é assegurar que as mudanças no sistema de arrecadação de impostos estejam em plena conformidade com a Constituição Federal, evitando futuros questionamentos judiciais que possam comprometer a […]

Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aproxima-se da votação final com debate intenso sobre inclusão de itens na cesta básica

Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aproxima-se da votação final com debate intenso sobre inclusão de itens na cesta básica

O debate sobre a reforma tributária em Brasília tornou-se um dos temas centrais, motivando embates técnicos e lobby intenso por parte de associações e empresas de diversos setores. A discussão, que envolve bilhões de reais, está atualmente na Câmara dos Deputados, onde setores como automóveis, combustíveis, alimentos e equipamentos de saúde buscam garantir que o […]

Câmara dos Deputados aprova nova reforma do Ensino Médio e envia para sanção presidencial

Câmara dos Deputados aprova nova reforma do Ensino Médio e envia para sanção presidencial

Reprodução Agência Câmara Nesta terça-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou a nova reforma do Ensino Médio, revertendo alterações importantes feitas pelo Senado em junho. O texto aprovado será agora enviado para sanção presidencial. Entre as mudanças, a Câmara derrubou a obrigatoriedade do ensino de espanhol na grade curricular e a exigência de ao menos […]

Reforma tributária: livros serão isentos, mas cadeia produtiva, não

Reforma tributária: livros serão isentos, mas cadeia produtiva, não

Os livros estão na lista de produtos que vão ser isentos de impostos, de acordo com a Reforma Tributária que está em discussão no Congresso. Mesmo assim, o mercado editorial afirma que o preço das obras deve subir pelo menos 16%. Isso porque apesar de as publicações em si estarem isentas, a reforma acaba com […]