Governo envia segundo projeto para regulamentar a reforma tributária
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (4), o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária do consumo. O texto trata, entre outros assuntos, do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. Esse órgão, com representantes de Estados, Distrito Federal e Municípios, vai ficar responsável, por exemplo, por evitar o […]
Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça – Notícias
04/06/2024 – 09:09 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo reúne-se na próxima terça-feira (4) com o secretário da reforma tributária, Bernard Appy. A reunião será realizada no plenário […]
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres – Notícias
03/06/2024 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Reforma tributária tem que cuidar das desigualdades” Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados disseram, nesta segunda-feira (3), que o impacto da taxação maior de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados vai além do campo econômico na vida da mulher, trazendo benefícios também […]
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira – Notícias
03/06/2024 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4). Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os […]
Ministério da Fazenda incluirá tributação de heranças e doações no exterior na reforma tributária
O Ministério da Fazenda planeja incluir no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, que será encaminhado ao Congresso Nacional nesta semana, disposições específicas sobre a tributação de heranças e doações no exterior. Além disso, o projeto buscará estabelecer um caminho para a taxação dos planos de previdência privada (PGBL e VGBL) utilizados no […]
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nesta semana, o grupo ouviu o secretário especial de reforma tributária, Bernard Appy O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4. Confira a lista de convidados O grupo […]
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária – Notícias
29/05/2024 – 14:01 Depositphotos 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados vai receber dois eventos que mostram a importância da cadeia láctea para o País. Na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite realiza o 3º […]
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres – Notícias
29/05/2024 – 11:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika: a reforma tributária precisa considerar necessidades específicas das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero. A reunião será realizada no plenário 14, a partir […]
Diferentes setores da economia defendem coerência entre reforma tributária e regulamentação dos novos impostos – Notícias
28/05/2024 – 21:05 Mário Agra / Câmara dos Deputados Especialistas também sugeriram compensações para setores com alíquotas mais altas Em audiência pública do grupo de trabalho que analisa proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os deputados ouviram as demandas especificas dos representantes de diferentes setores da economia. Os participantes ressaltaram a importância […]
Grupo de trabalho da reforma tributária pretende fechar relatório até julho – Notícias
28/05/2024 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy e Augusto Coutinho participam da audiência desta terça O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) pretende entregar seu relatório até o final deste semestre legislativo, que se encerra em […]
