Senado avalia propostas para endurecer penas e reformar Gestão de Presídios
No Senado Federal, quatro propostas estão em tramitação para modificar o Código Penal, intensificar as penas contra detentos ou líderes de organizações criminosas, reformar a gestão de presídios e abolir o regime semiaberto. Todas essas iniciativas, que incluem dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), […]
Seplan abre licitação para reformar prédio que abrigará nova sede da Guarda Municipal
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizará dia 25 de abril a licitação para reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb. O investimento global, na modalidade Concorrência (nº 08002/2024) é da ordem de R$ 7,3 milhões. A edificação, […]
Habitat Brasil quer reformar 5 mil pisos no Nordeste até 2028
A campanha 100 Mil Pisos para Brincar, lançada no Brasil pela organização não governamental (ONG) Habitat para a Humanidade, quer reformar 5 mil pisos, até 2028, no semiárido nordestino. A iniciativa faz parte da campanha da Habitat América Latina e se baseia em levantamento feito pela ONG, fundada nos Estados Unidos, que identificou a existência […]
