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Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei – Notícias

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei – Notícias

16/03/2026 – 19:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência […]

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias

10/02/2026 – 11:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados. Apresentada pelo líder […]

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe – Notícias

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe – Notícias

03/11/2025 – 21:26   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a […]