Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais – Notícias
14/07/2026 – 15:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 520,5 milhões, principalmente para financiamentos dos fundos de desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste. Estes repasses não afetam a […]
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura – Notícias
06/07/2026 – 20:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de […]
Prefeitura inicia eleições complementares dos Conselhos Regionais a partir desta segunda-feira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), dará início, nesta segunda-feira (25), ao processo de eleições complementares dos Conselhos Regionais. A votação segue até o dia 10 de junho, fortalecendo a participação cidadã e ampliando o diálogo entre a população e a gestão municipal. O processo eleitoral tem […]
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Arranjos Regionais destinam R$ 246 milhões para fomento do audiovisual na região Nordeste
A produção audiovisual da região Nordeste do Brasil ganhou um novo impulso. Através da Política de Arranjos Regionais, o Ministério da Cultura e a Ancine destinaram R$246 milhões para o setor. Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento para o audiovisual, que une recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, com contrapartidas de estados […]
João Pessoa é classificada nos Arranjos Regionais do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado provisório do edital Arranjos Regionais do Audiovisual e João Pessoa foi classificada entre os municípios contemplados. O Fundo Municipal de Cultura (FMC) destinou um aporte de R$ 1,5 milhão, que será multiplicado pelos Arranjos Regionais, alcançando o montante de R$ 9 milhões. Esses recursos serão aplicados por […]
Avança projeto que prevê recursos dos fundos regionais no crédito fundiário — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos dos fundos regionais de desenvolvimento no crédito fundiário. O PL 3.100/2023 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciado em decisão final. Para o relator, senador Pedro Chaves (MDB-GO), o projeto fortalece […]