BE Madeira quer que Governo Regional avance com abolição das propinas no ensino superior – Política
O candidato do Bloco de Esquerda (BE) às eleições legislativas da Madeira defendeu esta quinta-feira que o Governo Regional deve avançar com a abolição das propinas para estudantes universitários com residência fiscal na região, inclusive os que estudam fora. “Vamos apresentar, logo no início dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, um […]
Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos – Notícias
14/05/2024 – 08:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Josenildo propôs o debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estaduais e municipais. O deputado Josenildo (PDT-AP), que propôs o debate, explica que os consórcios intermunicipais e […]
Mais de 254 mil inscritos para votar nas eleições antecipadas à Assembleia Legislativa Regional – Política
Mais de 254 mil eleitores podem votar nas eleições antecipadas para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, no dia 26, segundo dados do recenseamento eleitoral esta segunda-feira enviados à Lusa. De acordo com o Ministério da Administração Interna (MAI), em 11 de maio, “data da inalterabilidade dos cadernos eleitorais”, das eleições antecipadas para […]
Hospital Regional de Patos já dispõe de exame de avaliação da medula óssea
Os pacientes de Patos e região que precisam de avaliação da medula óssea já têm disponível no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC), um exame capaz de fazer essa verificação. Trata-se do mielograma, um exame que analisa a morfologia e produção de células sanguíneas na medula óssea. O procedimento começou a ser realizado este […]
Governo Regional nega realização de negócios de armas na Zona Franca da Madeira – Portugal
A Secretaria Regional das Finanças da Madeira esclareceu, esta segunda-feira, que a sociedade comercial Softbox Madeira Unipessoal “não compreende, nem nunca compreendeu, o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, pelo que, consequentemente, estas atividades não poderão ser exercidas no âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira”, lê-se em comunicado.A reação […]
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias
22/04/2024 – 20:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de […]
Mudança do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador causa preocupação
Segundo o vereador Marcos Henriques (PT), a remoção do Cerest deve precarizar os serviços prestados ao trabalhador O vereador Marcos Henriques (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para exaltar o trabalho realizado pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Na sessão ordinária desta manhã (12), o parlamentar […]
Projeto institui Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para 2024-2027 – Notícias
05/02/2024 – 12:54 GettyImages Governo aponta disparidades no desenvolvimento da região O Projeto de Lei 5786/23 institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), para o período de 2024 a 2027, a ser revisado anualmente. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Estão entre os objetivos do […]
Projeto cria Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – Notícias
05/02/2024 – 11:45 Joédson Alves/Agência Brasil A melhoria das condições de habitação na região está entre as metas do plano O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos […]
Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – Notícias
01/02/2024 – 17:21 O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades […]
