Justiça dos EUA autoriza ação de Filipe Martins contra autoridades americanas por erro em registro de imigração
A Justiça dos Estados Unidos autorizou nesta quarta-feira (9) o andamento de uma ação judicial movida por Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra duas autoridades norte-americanas: o Departamento de Segurança Interna (DHS) e a Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP). A decisão, segundo a defesa de Martins, abre caminho […]
Justiça dos EUA marca audiência sobre suposta fraude em registro migratório de Filipe Martins
Reprodução A Justiça Federal de Orlando, nos Estados Unidos, agendou para 9 de abril a primeira audiência do processo movido por Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL), que alega ter sido vítima de fraude em registros da imigração norte-americana. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 […]
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento em que um bem é incorporado ao patrimônio empresarial de um empresário casado. Essa averbação seria uma condição para que o […]
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias
14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem transitar em vias públicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. O Ministério da […]
Registro de Procon-JP Variada de Mais de 66% No Preço do Ovo Em Pesquisa Nos Supermercados e Feiras Livres
A Variação No Preço do Ovo Chega A 66,67% NOS Supermercados E Feiras Livres de João Pessoa, Segundo Pesquisa de Preços Realizada Pelo Procon-JP Nesta Segunda-Feira (24). O percentual é para o ovo Tipo Vermelho. A Bandeja com 30 unidades tem Preços Entre R $ 18 (Box do Guará – Mercado Central) E R $ […]
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família – Notícias
14/02/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.009/90. A lei estabelece que o imóvel residencial familiar não responde […]
Registro de capital Média de 32,48 mm de chuvas; Defesa Civil E SEMOB-JP REFORÇAM Monitoramento
João Pessoa Registrou 32,48 Milímetros (mm) de Chuvas, Média Das Últimas 6 Horas-Até como 9h30 Desta Terça-Fira (4). Uma precipitação mais registrada no Grotão, Onde Choveu 45,6 mm, Seguido do Centro, com 40,8 mm, E Tambauzinho, que registra 30,4 mm. Ó Bairro do Cristo, com 17,8 mm, Registro um menor precipitaça. Uma coordenadora municipal de […]
Janones usa registro suspenso na OAB para pedir extinção do PL
O deputado federal André Janones (Avante-MG) protocolou, em novembro, um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, porém, foi assinado com o número de registro de Janones na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que está suspenso, conforme consta no Cadastro Nacional […]
STF autoriza que filhos de pessoas trans poderão ter “mãe” ou “parturiente” no registro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), poderá utilizar tanto o termo “mãe” quanto “parturiente”, garantindo o uso de linguagem inclusiva para homens transexuais que dão à luz. A decisão ocorreu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Moraes aponta possível ‘cassação do registro e inelegibilidade’ de Pablo Marçal
O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por uso indevido de redes sociais e disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. A Polícia Federal informou neste sábado (5) que a conta @pablomarcal no X (antigo Twitter) foi usada para realizar diversas postagens irregulares, incluindo a […]