Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos
![Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos](https://imagens.ebc.com.br/6G9cdLcJKUu4NAcy0tveEkD_vyE=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/pzzb9979.jpg?itok=_pbaTS9Q)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União […]
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias
![Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2023/12/img20220628135612629-768x510.jpg)
28/12/2023 – 12:19 Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 14 vetos o projeto de lei (PL 6299/02) que trata do controle, da inspeção e da fiscalização de agrotóxicos no Brasil. O texto foi aprovado pela Câmara […]
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep.](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camara-rejeita-urgencia-para-suspender-restricoes-ao-registro-de-armas.jpg)
06/12/2023 – 23:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspende os efeitos do Decreto 11.366/23, do Poder Executivo, sobre restrições impostas ao registro de armas por […]
Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher – Notícias
![Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camara-aprova-avaliacao-de-risco-no-registro-de-ocorrencia-de.jpg)
06/12/2023 – 22:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rogéria Santos, apresentou substitutivo ao projeto de lei de Maria Rosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que obriga a Polícia Civil a preencher formulário de avaliação de risco no registro de ocorrência de violência doméstica e familiar […]
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
![Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Senado-aprova-mudancas-no-registro-de-agrotoxicos-1024x512.jpg)
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram […]
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório – Notícias
![Audiência Pública - Redução de Alíquotas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de hidrelétricas. Dep. Andreia Siqueira (MDB - PA)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Comissao-aprova-exame-de-paternidade-mesmo-com-registro-de-filiacao.jpg)
19/10/2023 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou a realização de exame para investigação de paternidade mesmo quando já exista registro de filiação em cartório. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 5047/19, da deputada […]
Registro de entidades sindicais é retomado com menos burocracia
![Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Cinco-pessoas-morrem-apos-confrontos-com-policiais-na-Bahia-1024x512.png)
Após a suspensão, desde o início de agosto, das análises e publicações de registros sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego retomou os procedimentos com a publicação de uma portaria nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União, que traz novas regras. A adequação de procedimentos administrativos e normativos diminuem a burocracia e aumentam a […]