Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai – Notícias
18/03/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros de nascimento lavrados em cartório sem identificação de paternidade. Pela proposta em análise na […]
TOP 10: confira os municípios da Paraíba que mais tiveram registros de pesquisa para prefeito em 2024
O ano de 2024, como trouxe o ClickPB, registrou um crescimento de mais de 230% no número de pesquisas eleitorais registradas com intenção de voto para prefeito na Paraíba. De acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, este ano foram registradas 430 pesquisas, enquanto que no pleito municipal, em 2020, foram contabilizadas 129 (aumento de […]
PF suspende divulgação de dados de apreensões devido a erros em registros de operações contra o tr@fic0
A Polícia Federal (PF) suspendeu recentemente a divulgação de dados sobre apreensões de ativos relacionados a operações contra o tráfico de drogas. A decisão foi tomada após a constatação de erros significativos nos registros, o que levou a Controladoria-Geral da União (CGU) a autorizar, em 10 de setembro, a interrupção temporária da divulgação das informações. […]
Alexandre de Moraes aciona Ministério da Justiça para obter registros de Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, registros de entrada e saída de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), preso desde 8 de fevereiro. Em decisão de 28 de maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República […]
Mato Grosso lidera registros de queimadas no país em 2024
Mato Grosso é o estado que lidera o número de queimadas no país desde o início de 2024. Apesar das chuvas, os focos de incêndio registrados já são quase o dobro do mesmo período do ano passado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em Mato Grosso, de janeiro até esta semana, […]
Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias
A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h desta sexta-feira (22), portanto, três dias após o lançamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência […]
Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos – Notícias
27/09/2023 – 06:48 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre direito digital promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre digitalização e registros públicos. A reunião ocorre às 16 horas no plenário 15. Confira a pauta completa. O debate foi sugerido pelo deputado Lafayette de […]