Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe – Notícias
25/02/2025 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, do Poder Executivo, que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio […]
Governo Prepara Nova Regra para Consignado Privado para Cetistas
O Governo federal se prepara para inveiar ao congresso um projeto que regulamenta o crédito consignado para trabalhadorores com carteira assinada (CLT). Atualmente, a essA modalidade é REFRITA A APOSENTADOS, EVERZORES PÚBLICOS EU GRUPO PEQUENO DE TRABALHORORES STETER privado, Cujas Empreas Possuem Convênios Com Bancos. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 […]
Projeto altera regra superensão de arma em situação lícita usada para legíima defesa – não
06/02/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados O Vice -adjunto Delegado Fabio Costa, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3232/23 Estabelece Que um Somente Político Autoridado Somente Realizará Um Apreensão de Objeto Lícito Utilizado Em Legíntima DeFesa Quando ISSO PARA INDISPENSÁVENSAL INVESTIGAÇÕES. Nesse Caso, Deverá Fundamentar A Decisão. Em Análise na Câmara dos deputados, […]
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRA PARA ACESSO forçado a imóis em caso de ameaça à saúde pública – não
30/01/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados Dr. Zacharias Calil Recomendou A Aprovação do Projeto, Com Alterações Comissão de Saúde da Câmara dos deputados aproveitários projeto de lei que alguma algumas regredas para atuação dos Órgãos públicos sem combate aos mosquitos transmissores dos vírus, dengos e foscados, fosquitos, zike aos. O texto abrovado […]
Haddad afirma que nova regra do Pix não afetará pequenos negócios nem classe média
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que amplia a fiscalização de transações financeiras realizadas pelo Pix, não terá impacto significativo sobre pequenos negócios ou a classe média. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 Haddad destacou […]
Governo Lula lança campanha para “combater fake news sobre nova regra do Pix”
O governo Lula anunciou uma série de medidas para conter a disseminação de informações falsas sobre a nova regra do Pix, que exige a comunicação à Receita Federal de transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 A mobilização é coordenada pela […]
Nova regra contábil para instituições financeiras entra em vigor em 2025
A partir de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor a Resolução nº 4.966/21 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que promove mudanças nas práticas contábeis das instituições financeiras brasileiras, particularmente no cálculo da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD). A medida visa alinhar as práticas brasileiras às normas internacionais, aumentando a transparência e […]
Lula sanciona regra que limita crescimento do salário mínimo; novo valor será R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) uma lei que altera a política de reajuste do salário mínimo. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União prevê que, entre 2025 e 2030, o aumento real do salário mínimo acima da inflação ficará limitado a 2,5%. O novo […]
Competições nacionais vão aplicar regra do capitão na interação com árbitros – Futebol
As competições portuguesas de futebol vão adotar a ‘regra do capitão’, em que haverá limites à interação dos jogadores com o árbitro do jogo, numa situação quase restrita aos capitães, anunciou esta quinta-feira a federação (FPF). “Caso o capitão de equipa seja o guarda-redes, deve ser nomeado um jogador de campo para dirigir-se ao árbitro […]
Comissão aprova projeto que altera regra para promoção de policiais militares e bombeiros do DF – Notícias
09/05/2024 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/23, que muda regra para promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O texto altera a Lei 12.086/09. O […]