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Segurança Social recebe mais de 7600 pedidos de Complemento Solidário para Idosos após mudança de regras – Economia

Os serviços da Segurança Social registaram 7601 pedidos de Complemento Solidário para Idosos (CSI) em junho, mês a partir do…

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Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos – Notícias

08/07/2024 - 17:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Jandira Feghali, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde…

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Começa a valer regras para evitar uso da máquina pública nas eleições

As principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições…

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Regras para evitar uso da máquina pública nas eleições começam a valer

As principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições…

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Regras da reforma tributária vão ao plenário sem consenso, diz Padilha

Governo federal aguarda a aprovação das regras da reforma tributária na próxima semana. Acompanhando a agenda do presidente Lula, em…

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Juiz explica regras para viagens de menores durante as férias

O período de férias chegou. Então, é importante ficar por dentro das regras de viagens para crianças e adolescentes. Quem…

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Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero – Notícias

02/07/2024 - 10:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de…

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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde – Notícias

24/06/2024 - 18:37   Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…

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Governo altera regras para agilizar pagamento da comparticipação de utentes com demência – Portugal

O Governo anunciou esta sexta-feira a agilização dos procedimentos para o pagamento da comparticipação de utentes com demência de instituições…

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Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS – Notícias

18/06/2024 - 21:50   Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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