Prefeitura capacita médicos da Atenção Básica sobre protocolos de regulação
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Gerência de Educação em Saúde (GES), está promovendo uma série de capacitações para os médicos que atuam na Rede de Atenção Básica sobre os protocolos de regulação ambulatorial, que tem como objetivo orientar os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF) sobre como […]
Motoristas da TVDE protestam em Lisboa por melhores condições e por regulação “mais justa” – Sociedade
Cerca de 150 motoristas de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) estão esta quinta-feira concentrados com as viaturas na Avenida da Liberdade, em Lisboa, por melhores condições de trabalho e por uma regulamentação “mais justa” no setor. Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Movimento Nacional (AMN) – TVDE, Victor Soares, referiu que a manifestação […]
Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming – Notícias
06/05/2024 – 18:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (6), foi defendida a promoção das produções brasileiras independentes na regulação dos serviços de streaming. Representante das empresas pediu, porém, que sejam considerados os investimentos que […]
Atendimento de pacientes oncológicos passa a ser regulado exclusivamente pela Central de Regulação de João Pessoa
A Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa passou a ser o único serviço responsável por regular os atendimentos de pacientes oncológicos. Para isso, foi desenvolvido um novo fluxo de marcação para consultas, exames e procedimentos oncológicos que contempla usuários dos 223 municípios da Paraíba. De acordo com o […]
Câmara pode voltar a discutir projeto de regulação das redes sociais
A Câmara dos Deputados pode voltar a discutir a regulação das plataformas digitais após os ataques do bilionário Ellon Musk ao Supremo Tribunal Federal. O deputado Orlando Silva (Pc do B-SP) relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das fake news, disse que o tema vai ser debatido na reunião dos líderes partidários nesta terça-feira. O […]
Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na sexta-feira (23), Jéssica Canedo, moradora […]
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Respondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para assumir vaga de magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), opinou sobre temas como o estabelecimento de mandatos para integrantes da Suprema Corte e a regulação de redes sociais. A sabatina na Comissão de […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil – Notícias
08/12/2023 – 16:03 Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele […]
Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias
06/11/2023 – 22:11 Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]
Ministro do Turismo e órgãos de defesa do consumidor pedem regulação do mercado de milhas – Notícias
04/10/2023 – 18:53 O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional aprove regras para o comércio de milhas no País. Eles participaram de debate na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados sobre o cancelamento de pacotes de viagens pela […]
