Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS – Notícias
18/03/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o […]
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano – Notícias
10/02/2025 – 15:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, defendeu a urgência da aprovação, pelos parlamentares, de projeto de lei regulamentando os serviços de vídeo sob demanda (VoD) – modelo usado por plataformas como Netflix, YouTube e […]
Lula Defende Regulação da “Aprenssa Digital” e Cobra Açaão do Congresso e do STF
O Presidente Luiz Inácio lula da Silva (Pt) Volto Um Defensor, Nesta Quinta-Feira (6), uma necessidade de regulamentação do Chamou de “Imprerena Digital” e Afirmou que o Congresso é um federal supremo de congresso e um federal supremo (Stf) Responsabilidade de Discutir O Tema. DURANTE ENTREVISTA ÀS Rádios Metropole e Sociedade, da Bahia, Lula Criticou […]
STF antecipará Julgamento sobre Regulação de Redes Sociais após eleição de Trump
A eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e sua influência sobre movimentos políticos no Brasil, como o bolsonarismo, motivaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipar o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. A sessão, inicialmente prevista para o final do mês, foi remarcada para o dia 27 de novembro. Nos […]
Haddad culpa Governo Bolsonaro por falta de regulação das Apostas online
Em pronunciamento gravado para a imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, responsabilizou o governo Jair Bolsonaro pela ausência de regulamentação das apostas online no Brasil. Segundo ele, houve “grande descaso” com o tema durante a gestão anterior. “Infelizmente, (a regulamentação) não aconteceu no governo anterior. O executivo do Brasil tem em suas mãos todos […]
Lula defende regulação de redes sociais para taxar Big Techs e ‘proteger a democracia’
Marcelo Camargo/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a necessidade de regular as redes sociais para recolher impostos das Big Techs e proteger a democracia e a diversidade. Em entrevista à TV Record nesta terça-feira (16), Lula destacou que essas empresas lucram bilhões com publicidade e disseminação de ódio, sem […]
Prefeitura capacita médicos da Atenção Básica sobre protocolos de regulação
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Gerência de Educação em Saúde (GES), está promovendo uma série de capacitações para os médicos que atuam na Rede de Atenção Básica sobre os protocolos de regulação ambulatorial, que tem como objetivo orientar os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF) sobre como […]
Motoristas da TVDE protestam em Lisboa por melhores condições e por regulação “mais justa” – Sociedade
Cerca de 150 motoristas de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) estão esta quinta-feira concentrados com as viaturas na Avenida da Liberdade, em Lisboa, por melhores condições de trabalho e por uma regulamentação “mais justa” no setor. Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Movimento Nacional (AMN) – TVDE, Victor Soares, referiu que a manifestação […]
Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming – Notícias
06/05/2024 – 18:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (6), foi defendida a promoção das produções brasileiras independentes na regulação dos serviços de streaming. Representante das empresas pediu, porém, que sejam considerados os investimentos que […]
Atendimento de pacientes oncológicos passa a ser regulado exclusivamente pela Central de Regulação de João Pessoa
A Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa passou a ser o único serviço responsável por regular os atendimentos de pacientes oncológicos. Para isso, foi desenvolvido um novo fluxo de marcação para consultas, exames e procedimentos oncológicos que contempla usuários dos 223 municípios da Paraíba. De acordo com o […]