Câmara pode voltar a discutir projeto de regulação das redes sociais
A Câmara dos Deputados pode voltar a discutir a regulação das plataformas digitais após os ataques do bilionário Ellon Musk ao Supremo Tribunal Federal. O deputado Orlando Silva (Pc do B-SP) relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das fake news, disse que o tema vai ser debatido na reunião dos líderes partidários nesta terça-feira. O […]
Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem
Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas neste sábado (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Na sexta-feira (23), Jéssica Canedo, moradora […]
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais
Respondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para assumir vaga de magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), opinou sobre temas como o estabelecimento de mandatos para integrantes da Suprema Corte e a regulação de redes sociais. A sabatina na Comissão de […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil – Notícias
08/12/2023 – 16:03 Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele […]
Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias
06/11/2023 – 22:11 Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]
Ministro do Turismo e órgãos de defesa do consumidor pedem regulação do mercado de milhas – Notícias
04/10/2023 – 18:53 O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional aprove regras para o comércio de milhas no País. Eles participaram de debate na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados sobre o cancelamento de pacotes de viagens pela […]
Comissão de Saúde debate necessidade de regulação dos estudos com simulação computacional – Notícias
02/10/2023 – 13:01 everythingposs/DepositPhotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a necessidade de regulação dos estudos com simulação computacional (in silico) no Brasil para desenvolvimento de dispositivos médicos. A reunião está marcada para as 8 horas, no plenário 7. Confira quem são os convidados para discutir o assunto. O […]
CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas – Notícias
28/09/2023 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das fraudes […]