Francisca Motta oficializa pedido a senadores paraibanos para rejeitar PL que regulamenta cigarros eletrônicos no Brasil
Conforme antecipado em plenário, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) oficializou hoje (22), pedido aos senadores paraibanos para que rejeitem projeto que tramita no Senado Federal, com o objetivo de regulamentar a produção e comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil. O gabinete parlamentar de Francisca Motta encaminhou ofícios nº 58, 59, 60, 61 e 62, […]
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial – Notícias
02/07/2024 – 08:54 A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a audiência, que será realizada às 14 horas, no plenário 7. […]
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo – Notícias
22/05/2024 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Saliba, o autor da proposta O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que têm direito as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) incluídas em classes comuns no ensino regular. Pelo texto, a pessoa deverá ser formada em pedagogia […]
Prefeitura sanciona lei que regulamenta Táxi Especial em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, conhecido como Táxi Especial. Com essa medida, os taxistas poderão utilizar carros maiores, como picapes ou caminhonetes, para fazer transportes pré-agendados e de cargas mais pesadas. De acordo com o texto […]
Prefeito sanciona Lei que regulamenta serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, denominado Táxi Especial. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com presença do vice-prefeito Leo Bezerra e representantes da categoria dos taxistas. “A lei que vai […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]
Conheça o projeto do goveno que regulamenta a reforma tributária
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Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária
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Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental – Notícias
29/04/2024 – 10:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto O Projeto de Lei 958/24 estabelece normas gerais para abordagens policiais humanizadas a pessoas em crise de saúde mental. A proposta, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que a abordagem policial de indivíduos acometidos, […]
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária – Notícias
26/04/2024 – 14:41 Joel Rodrigues/Agência Brasília. O texto prevê a devolução de 100% da CBS para aquisição de botijão de gás O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 regulamenta a devolução de uma parcela dos tributos pagos sobre o consumo, o chamado cashback. A medida vai beneficiar as famílias com renda mensal de até […]
