Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil – Notícias
14/03/2025 – 19:12 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial […]
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo – Notícias
14/03/2025 – 15:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos. A proposta, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), está […]
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai – Notícias
28/02/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas. A proposta está em […]
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário – Notícias
27/02/2025 – 13:27 VadimVasenin Advogado poderá substituir a atuação de corretores de imóveis O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado no setor imobiliário. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá intermediar a compra, a venda e o […]
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões – Notícias
14/02/2025 – 16:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 3056/24 estabelece regras de identificação para comerciantes e fabricantes de material utilizado para a confecção de balões (como os de festa junina), sob pena de sanção por condutas lesivas ao meio ambiente. A proposta tramita na Câmara dos […]
Governo Lula publica decreto que regulamenta uso da força policial no Brasil
Nesta terça-feira (24), o Governo Lula publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) que regulamenta o uso da força por policiais em todo o país. A iniciativa estabelece princípios gerais para o uso de armas de fogo e equipamentos não letais, além de limitar práticas como o uso de algemas, buscas pessoais e […]
Lula sanciona lei que regulamenta emendas parlamentares sem vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (26) a Lei Complementar 210/2024, que define novas regras para a execução de emendas parlamentares. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em 19 de novembro, responde a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) por mais transparência e rastreabilidade na destinação dos recursos. A […]
Francisca Motta oficializa pedido a senadores paraibanos para rejeitar PL que regulamenta cigarros eletrônicos no Brasil
Conforme antecipado em plenário, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) oficializou hoje (22), pedido aos senadores paraibanos para que rejeitem projeto que tramita no Senado Federal, com o objetivo de regulamentar a produção e comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil. O gabinete parlamentar de Francisca Motta encaminhou ofícios nº 58, 59, 60, 61 e 62, […]
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial – Notícias
02/07/2024 – 08:54 A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a audiência, que será realizada às 14 horas, no plenário 7. […]
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo – Notícias
22/05/2024 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Saliba, o autor da proposta O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que têm direito as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) incluídas em classes comuns no ensino regular. Pelo texto, a pessoa deverá ser formada em pedagogia […]