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Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – Notícias

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – Notícias

[ad_1] 10/02/2025 – 14:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O Projeto de Lei 2560/24 inclui a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por aplicativos como Uber e […]

Alckmin defende regulamentação de big techs e elogia postura de Moraes

Alckmin defende regulamentação de big techs e elogia postura de Moraes

[ad_1] O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) destacou nesta quinta-feira, 9, a necessidade de responsabilizar as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, e reforçou a importância de uma regulamentação para garantir que essas empresas operem dentro da lei no Brasil. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Eldorado, dias após o CEO da Meta, […]

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos a 123, o texto-base que regulamenta a reforma tributária. O projeto estabelece as regras para os novos tributos sobre consumo: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo. A proposta agora segue para […]

CCJ do Senado aprova Primeiro Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária

CCJ do Senado aprova Primeiro Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária

[ad_1] Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária em votação simbólica. Os senadores agora analisam os destaques ao texto principal, com a expectativa de que a votação em plenário ocorra nesta quinta-feira, 11, antes de retornar […]

CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto, identificado como PLC 68/2024, começa a ser debatido na próxima semana e visa regulamentar a Emenda Constitucional 132/2023, […]

STF realizará audiência pública para discutir regulamentação das apostas esportivas online

STF realizará audiência pública para discutir regulamentação das apostas esportivas online

[ad_1] O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro com o objetivo de debater a regulamentação das apostas esportivas online, conhecidas popularmente como “bets”. O evento reunirá especialistas, entidades e órgãos governamentais para discutir o impacto dessas plataformas, no contexto da Ação Direta de […]

Líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta celebra regulamentação da reforma tributária após 30 anos de debates

Líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta celebra regulamentação da reforma tributária após 30 anos de debates

[ad_1]   A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária, encerrando mais de três décadas de debates no Congresso Nacional. O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) celebrou a aprovação, enfatizando a importância da modernização do sistema tributário para o Brasil e destacando o papel decisivo do seu partido na elaboração do relatório final. […]