Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi enviada à sanção presidencial. Do ex-senador Walter Pinheiro (BA), o projeto foi aprovado no Senado no ano de 2016, como PLS 644/2015. Na ocasião, o autor afirmou que, além de arte, a […]
Debatedores pedem regulamentação do trabalho em telemarketing — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu na quinta-feira (27) a regulamentação da profissão de telemarketing e a criação de um piso salarial para a categoria. De acordo com os debatedores, depressão, ansiedade e esgotamento profissional fazem parte da realidade de muitos profissionais da área. Eles defenderam o PLS 447/2016, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), […]
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
24/02/2026 – 17:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório” O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo, cancelou há pouco a reunião do colegiado desta terça-feira (24). “O que a […]
Reforma Tributária: parlamentares e empresários discutem ajustes na regulamentação
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se reuniu nesta terça-feira (3), em Brasília, com representantes do setor produtivo e da sociedade civil para debater a regulamentação da Reforma Tributária sobre o Consumo. Este foi o primeiro encontro de deputados e senadores do bloco após o recesso de fim de ano. O tema foi considerado prioritário […]
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista. O senador Fernando Dueire (MDB-PE) propôs na emenda a exigência de habilitação para o exercício da profissão, sugestão rejeitada pelo relator. O PL 4.967/2023, da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovado pela CAS […]
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional – Notícias
07/11/2025 – 17:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Crivella: ausência de regulamentação pode expor os profissionais a acidentes graves A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho. A proposta seguirá […]
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas – Notícias
07/11/2025 – 15:57 Depositphotos Brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line em 2024 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A […]
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros – Notícias
05/11/2025 – 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11. A norma reconhece e disciplina o […]
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profissional — que restaura o alinhamento da coluna com as mãos para aliviar dores e estimular a recuperação natural do corpo — deverá ter diploma e se sujeitar a um futuro conselho federal. A proposta segue para […]
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
24/10/2025 – 10:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho é o relator do colegiado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) debate, nesta terça-feira (28), os desafios, direitos e responsabilidades envolvidos no trabalho plataformizado, incluindo questões […]