Prefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticos
‘Táxi Turismo’ Prefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticos 27/03/2025 | 18:30 | 49 Discutir as diretrizes de regulamentação do programa ‘Táxi Turismo’ em João Pessoa. Este foi o principal objetivo de uma reunião com representantes da Secretaria de Turismo (Setur) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana […]
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – Notícias
10/02/2025 – 14:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O Projeto de Lei 2560/24 inclui a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por aplicativos como Uber e 99. […]
Ministélio da saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controne
04/02/2025 – 20:44 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados José Barreto (e) Admitiu que o Diagnóstico PreCoce do Cánccer É um Problema No Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou que o ministério está concluindo a […]
Comissão debate uma regulamentação da política nacional de prevenção e controne do cânce
04/02/2025 – 07:45 Depositphotos Política nacional de prevenção da cânciner entrou em vigor sem ano passado Um comissão especial da Câmara dos deputados Sobre O Combate ao Cânccer Não Brasil Debate Nesta Terça-Fira (4) Como AÇONES Faça o Poder Executive para Regulamentar e Aplicar A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Uma Lei […]
Governo Lula Planeja Nova ProPosta de Regulamentação para Redes Sociais e Combate à Desinformção
APÓS O RECUO DO PROJETO DE LEI 2.630/2020, APELIDADO DE “PL DAS NOTÍCIAS FALSAS”, Que Perdeu Força na Câmara Dos Deputados, O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva Prepara Desinformacão e aos discursos de Ódo. Uma informação é do jornal Folha de S. Paulo. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace […]
Alckmin defende regulamentação de big techs e elogia postura de Moraes
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) destacou nesta quinta-feira, 9, a necessidade de responsabilizar as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, e reforçou a importância de uma regulamentação para garantir que essas empresas operem dentro da lei no Brasil. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Eldorado, dias após o CEO da Meta, Mark […]
Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos a 123, o texto-base que regulamenta a reforma tributária. O projeto estabelece as regras para os novos tributos sobre consumo: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo. A proposta agora segue para sanção […]
CCJ do Senado aprova Primeiro Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária
Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária em votação simbólica. Os senadores agora analisam os destaques ao texto principal, com a expectativa de que a votação em plenário ocorra nesta quinta-feira, 11, antes de retornar à […]
CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto, identificado como PLC 68/2024, começa a ser debatido na próxima semana e visa regulamentar a Emenda Constitucional 132/2023, originada […]
STF realizará audiência pública para discutir regulamentação das apostas esportivas online
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro com o objetivo de debater a regulamentação das apostas esportivas online, conhecidas popularmente como “bets”. O evento reunirá especialistas, entidades e órgãos governamentais para discutir o impacto dessas plataformas, no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]