Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental – Notícias
05/07/2024 – 18:20 Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos […]
Regulamentação da reforma tributária começa a ser votada nesta semana
Semana dedicada à Reforma Tributária na Câmara. Na quarta-feira, os parlamentares devem começar a votar a regulamentação da proposta. É o projeto que trata das regras gerais para a unificação de tributos, período de transição, alíquota base de referência e isenção de tributos para determinados produtos e o imposto seletivo. O texto está em regime […]
Mais de mil pessoas falaram aos grupos da Câmara que discutem a regulamentação da reforma tributária – Notícias
05/07/2024 – 10:22 YouTube (embed)https://www.youtube.com/watch?v=btOMQEGEOfo(/embed) Mais de 1 mil pessoas foram ouvidas pelos grupos de trabalho (GT) a Câmara dos Deputados que analisam os dois projetos de regulamentação da reforma tributária hoje em tramitação na Casa. O GT que debateu o Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços […]
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda – Notícias
05/07/2024 – 08:35 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta segunda-feira (8), no plenário 2, às 18 horas. Na ocasião, será apresentado o relatório final do colegiado. O PLP 108/24 é a segunda proposta […]
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações – Notícias
03/07/2024 – 19:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande” O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, […]
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira – Notícias
03/07/2024 – 18:36 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer dar tempo para que deputados discutam o texto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as […]
Haddad afirma estar otimista com regulamentação da reforma tributária
O ministro da fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (2) que está otimista com a aprovação da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que o Congresso vote a proposta antes do recesso parlamentar de 18 de julho. Haddad se reuniu com deputados que discutem a regulamentação do Conselho Gestor que irá administrar o […]
Área Metropolitana do Porto vai propor ao Governo regulamentação do tráfego de TVDE no seu território – Política
A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai propor ao Governo a regulamentação do tráfego de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE) no seu território, disse esta segunda-feira aos jornalistas o presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues. “Vamos fazer uma proposta para que os contingentes TVDE passem a ter regulação no contexto municipal […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta – Notícias
25/06/2024 – 21:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, […]
Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70% – Notícias
24/06/2024 – 12:49 Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (25) sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião ainda não foi […]
