regulamentação

Prefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticosPrefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticos

Prefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticos

'Táxi Turismo' Prefeitura discute regulamentação de projeto para que taxistas atuem como guias turísticos 27/03/2025 | 18:30 | …

7 horas ago
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – NotíciasProjeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – Notícias

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber – Notícias

10/02/2025 - 14:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O…

2 meses ago
Ministélio da saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controneMinistélio da saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controne

Ministélio da saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controne

04/02/2025 - 20:44 Bruno Spada / Câmara Dos Deputados José Barreto (e) Admitiu que o Diagnóstico PreCoce do Cánccer É…

2 meses ago
Comissão debate uma regulamentação da política nacional de prevenção e controne do cânceComissão debate uma regulamentação da política nacional de prevenção e controne do cânce

Comissão debate uma regulamentação da política nacional de prevenção e controne do cânce

04/02/2025 - 07:45 Depositphotos Política nacional de prevenção da cânciner entrou em vigor sem ano passado Um comissão especial da…

2 meses ago
Governo Lula Planeja Nova ProPosta de Regulamentação para Redes Sociais e Combate à DesinformçãoGoverno Lula Planeja Nova ProPosta de Regulamentação para Redes Sociais e Combate à Desinformção

Governo Lula Planeja Nova ProPosta de Regulamentação para Redes Sociais e Combate à Desinformção

APÓS O RECUO DO PROJETO DE LEI 2.630/2020, APELIDADO DE “PL DAS NOTÍCIAS FALSAS”, Que Perdeu Força na Câmara Dos…

2 meses ago
Alckmin defende regulamentação de big techs e elogia postura de MoraesAlckmin defende regulamentação de big techs e elogia postura de Moraes

Alckmin defende regulamentação de big techs e elogia postura de Moraes

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) destacou nesta quinta-feira, 9, a necessidade de responsabilizar as grandes plataformas digitais, conhecidas como big…

3 meses ago
Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributáriaCâmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos a 123, o texto-base que regulamenta a reforma tributária.…

3 meses ago
CCJ do Senado aprova Primeiro Projeto de Regulamentação da Reforma TributáriaCCJ do Senado aprova Primeiro Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária

CCJ do Senado aprova Primeiro Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária

Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o primeiro…

4 meses ago
CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributáriaCCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto…

5 meses ago
STF realizará audiência pública para discutir regulamentação das apostas esportivas onlineSTF realizará audiência pública para discutir regulamentação das apostas esportivas online

STF realizará audiência pública para discutir regulamentação das apostas esportivas online

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro com…

6 meses ago