Líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta celebra regulamentação da reforma tributária após 30 anos de debates
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária, encerrando mais de três décadas de debates no Congresso Nacional. O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) celebrou a aprovação, enfatizando a importância da modernização do sistema tributário para o Brasil e destacando o papel decisivo do seu partido na elaboração do relatório final. “A […]
Entenda como funciona a regulamentação da reforma tributária
Isenção de carnes, cashback para população mais pobre e imposto menor ou alíquota zero para medicamentos. Esses são alguns dos pontos da regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. As regras devem começar a valer, gradualmente, a partir de 2027, e de forma plena, em 2033. O projeto agora segue para análise do Senado. O texto […]
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados. O projeto teve votação folgada, de 336 votos a 142 contrário. Antes da aprovação, o relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fez novas concessões. Ele ampliou a lista da cesta básica, que era 15 alimentos, para óleo de milho, aveia e farinhas. Reginaldo […]
Cancelado debate sobre regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental – Notícias
09/07/2024 – 14:43 Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (9) sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu […]
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde – Notícias
08/07/2024 – 07:56 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta segunda-feira (8) para apresentar seu relatório final. A reunião será realizada no plenário 2, às 18 horas. O PLP 108/24 é a segunda proposta […]
Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental – Notícias
05/07/2024 – 18:20 Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos […]
Regulamentação da reforma tributária começa a ser votada nesta semana
Semana dedicada à Reforma Tributária na Câmara. Na quarta-feira, os parlamentares devem começar a votar a regulamentação da proposta. É o projeto que trata das regras gerais para a unificação de tributos, período de transição, alíquota base de referência e isenção de tributos para determinados produtos e o imposto seletivo. O texto está em regime […]
Mais de mil pessoas falaram aos grupos da Câmara que discutem a regulamentação da reforma tributária – Notícias
05/07/2024 – 10:22 YouTube (embed)https://www.youtube.com/watch?v=btOMQEGEOfo(/embed) Mais de 1 mil pessoas foram ouvidas pelos grupos de trabalho (GT) a Câmara dos Deputados que analisam os dois projetos de regulamentação da reforma tributária hoje em tramitação na Casa. O GT que debateu o Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços […]
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda – Notícias
05/07/2024 – 08:35 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta segunda-feira (8), no plenário 2, às 18 horas. Na ocasião, será apresentado o relatório final do colegiado. O PLP 108/24 é a segunda proposta […]
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações – Notícias
03/07/2024 – 19:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande” O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, […]