Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações – Notícias
03/07/2024 – 19:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande” O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que vem, […]
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira – Notícias
03/07/2024 – 18:36 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer dar tempo para que deputados discutam o texto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que debateu as […]
Haddad afirma estar otimista com regulamentação da reforma tributária
O ministro da fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (2) que está otimista com a aprovação da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que o Congresso vote a proposta antes do recesso parlamentar de 18 de julho. Haddad se reuniu com deputados que discutem a regulamentação do Conselho Gestor que irá administrar o […]
Área Metropolitana do Porto vai propor ao Governo regulamentação do tráfego de TVDE no seu território – Política
A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai propor ao Governo a regulamentação do tráfego de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE) no seu território, disse esta segunda-feira aos jornalistas o presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues. “Vamos fazer uma proposta para que os contingentes TVDE passem a ter regulação no contexto municipal […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta – Notícias
25/06/2024 – 21:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, […]
Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70% – Notícias
24/06/2024 – 12:49 Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (25) sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião ainda não foi […]
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos – Notícias
21/06/2024 – 17:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento […]
Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande
A cidade de Campina Grande (PB) está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a atualização do seu Plano Diretor e nesse contexto, um dos aspectos centrais é a regulamentação de condomínios rurais, que segundo o titular do 8º Tabelionato de Notas da cidade, Danilo Borinato, contribuirá, sobremaneira, para impulsionar o desenvolvimento econômico e […]
Representantes do setor financeiro apresentam sugestões à regulamentação da reforma tributária – Notícias
11/06/2024 – 13:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isaac Sidney (D) apresentou sugestões dos bancos para a proposta do governo Entidades do setor financeiro apresentaram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, sugestões de mudanças no projeto do governo que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24). O texto trata das situações em que […]
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária – Notícias
06/06/2024 – 15:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados ouviram setores sobre a adoção de regimes diferenciados de tributação Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ajustes no texto do projeto, mas, no geral, afirmam que as regras estão em linha com o […]