Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira – Notícias
03/06/2024 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4). Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os […]
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nesta semana, o grupo ouviu o secretário especial de reforma tributária, Bernard Appy O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4. Confira a lista de convidados O grupo […]
Diferentes setores da economia defendem coerência entre reforma tributária e regulamentação dos novos impostos – Notícias
28/05/2024 – 21:05 Mário Agra / Câmara dos Deputados Especialistas também sugeriram compensações para setores com alíquotas mais altas Em audiência pública do grupo de trabalho que analisa proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os deputados ouviram as demandas especificas dos representantes de diferentes setores da economia. Os participantes ressaltaram a importância […]
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça – Notícias
27/05/2024 – 07:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, realiza, nesta terça-feira (28), as primeiras audiência públicas para debater o texto do governo (PLP 68/24). A proposta regulamenta os três novos tributos criados […]
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana – Notícias
22/05/2024 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos para a instalação do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, instalado nesta quarta-feira (22), fará sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater o texto do governo (PLP 68/24). A proposta […]
Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho
A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, criou dois grupos de trabalho para os debates. O segundo projeto sobre o assunto […]
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária – Notícias
21/05/2024 – 21:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira afirmou que quer um amplo debate com todos os setores da sociedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária. Um dos GTs […]
Alexandre de Moraes defende regulamentação internacional do uso de IA nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a necessidade de uma regulamentação internacional para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas eleições. A declaração foi feita durante a abertura de um seminário sobre inteligência artificial e eleições, promovido pelo TSE e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Moraes destacou […]
Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária – Notícias
14/05/2024 – 20:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: discussão vai envolver a sociedade e setores envolvidos O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da reforma tributária será anunciado nesta quarta-feira (15). A ideia, segundo ele, é que o tema seja discutido pelos deputados, […]
Entidades apoiam regulamentação das profissões de agente indígena de saúde e de saneamento – Notícias
09/05/2024 – 18:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Expectativa dos participantes é de que a regulamentação ocorra ainda no atual governo Em audiência pública da Comissão de Saúde, representantes de entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas concordaram com a necessidade de regulamentar as […]