Cícero Lucena entrega certidões de regularização fundiária para 37 famílias de pescadores da Penha
O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta segunda-feira (30), certidões de regularização fundiária para 37 famílias de pescadores da Praia da Penha. A ação foi realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), etapa do processo de titulação em instrução pela Companhia Estadual de Habitação (Cehap). As […]
Prefeitura e SPU entregam certidões de regularização fundiária para famílias de pescadores da Penha
Oitenta e uma famílias da comunidade tradicional de pescadores da Praia da Penha foram beneficiadas com certidões de regularização fundiária emitidas pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), etapa do processo de titulação em instrução pela Companhia Estadual de Habitação (Cehap). Significa que elas estão aptas a receber, […]
FETAG-PB reúne-se com governador João Azevedo e solicita providências para a regularização fundiária na Paraíba
11 de setembro de 2024 Audiência com o governador foi um dos encaminhamentos do Encontro Estadual sobre Regularização Fundiária, que aconteceu em maio na FETAG-PB, reunindo centenas de lideranças sindicais e agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões da Paraíba. O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), […]
Prefeito assina termo de incorporação da Comunidade Aratu ao patrimônio da União e projeta regularização fundiária e obras de urbanização
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quinta-feira (4), termo que abre processo de incorporação da área da Comunidade Aratu ao patrimônio da União. Esse ato, firmado em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo Federal e Governo do Estado, vai permitir a regularização fundiária para os moradores, além de obras de urbanização, habitação […]
BE defende regularização célere de imigrantes através de estrutura de missão – Eleições Europeias 2024
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu esta sexta-feira a necessidade de o Governo criar uma “estrutura de missão” para a regularização célere de imigrantes em Portugal, face à crise na Agência para as Integrações, Migrações e Asilo (AIMA). “Só há uma resposta possível que é regularizar com o máximo de celeridade todos os processos […]
Regularização fundiária beneficia dezenas de pessoas no Sertão da Paraíba
Moradores em situação de vulnerabilidade social do bairro Tarcílio Pereira, em São João do Rio do Peixe, foram beneficiados com títulos de domínio de lotes que ocupavam há 12 anos, graças à programa de Reurbanização fundiária desenvolvido conjuntamente pela Corregedoria-Geral de Justiça e Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, com apoio da Prefeitura […]
Eleições 2024: regularização do título de eleitor vai até 8 de maio
Oito de maio é a data final para regularizar o título de eleitor para quem quiser votar nas eleições municipais deste ano. Esse prazo vale também para quem precisa tirar o título, pedir transferência ou atualizar os dados cadastrais. Após essa data, o cadastro fica fechado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Quem vai tirar o título pela primeira vez deve comparecer presencialmente a […]
Sessão especial discute a regularização fundiária e o direito à moradia
Vereador Marcos Henriques (PT) foi o propositor do debate A regularização fundiária e o direito à moradia foram temas da sessão especial realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde desta quarta-feira (20). O plenário da Casa Napoleão Laureano recebeu líderes de comunidades de João Pessoa e da Paraíba, além de representantes da […]
Câmara debate regularização fundiária e direito à moradia
No período entre 18 e 22 de março, a Casa ainda comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down Na próxima quarta-feira (20), a partir das 14h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza uma sessão especial para debater sobre “A Regularização Fundiária e o Direito à Moradia”. A discussão foi proposta pelo vereador […]
Proposta prevê a regularização dos criadores amadores de pássaros – Notícias
06/02/2024 – 16:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: criadores podem contribuir para a conservação de espécies O Projeto de Lei 5749/23 autoriza a regularização dos criadores amadores de pássaros silvestres por meio do Programa de Conversão de Multas Ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Lei […]
