Parceria entre Prefeitura, Governo Federal e UFPB garante regularização fundiária no bairro de Mandacaru
Cerca de três famílias do bairro de Mandacaru serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis a partir de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, o Governo Federal e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O levantamento dos imóveis foi realizado por alunos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), através de um […]
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas – Notícias
26/06/2026 – 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados em áreas de proteção […]
Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia. Segundo o parlamentar, a medida beneficia famílias que vivem há décadas em regiões classificadas […]
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o PL 4.718/2020, que prevê a possibilidade de processo judicial para a regularização fundiária das ocupações de terras da União na Amazônia Legal. Depois dessa reunião deliberativa, […]