regularização

FETAG-PB reúne-se com governador João Azevedo e solicita providências para a regularização fundiária na Paraíba

11 de setembro de 2024Audiência com o governador foi um dos encaminhamentos do Encontro Estadual sobre Regularização Fundiária, que aconteceu…

3 meses ago

Prefeito assina termo de incorporação da Comunidade Aratu ao patrimônio da União e projeta regularização fundiária e obras de urbanização

O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quinta-feira (4), termo que abre processo de incorporação da área da Comunidade Aratu ao…

5 meses ago

BE defende regularização célere de imigrantes através de estrutura de missão – Eleições Europeias 2024

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu esta sexta-feira a necessidade de o Governo criar uma "estrutura de missão" para…

6 meses ago

Regularização fundiária beneficia dezenas de pessoas no Sertão da Paraíba

  Moradores em situação de vulnerabilidade social do bairro Tarcílio Pereira, em São João do Rio do Peixe, foram beneficiados…

7 meses ago

Eleições 2024: regularização do título de eleitor vai até 8 de maio

Oito de maio é a data final para regularizar o título de eleitor para quem quiser votar nas eleições municipais deste ano. Esse prazo vale também…

8 meses ago

Sessão especial discute a regularização fundiária e o direito à moradia

Vereador Marcos Henriques (PT) foi o propositor do debate A regularização fundiária e o direito à moradia foram temas da…

9 meses ago

Câmara debate regularização fundiária e direito à moradia

No período entre 18 e 22 de março, a Casa ainda comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down Na…

9 meses ago

Proposta prevê a regularização dos criadores amadores de pássaros – Notícias

06/02/2024 - 16:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: criadores podem contribuir para a conservação de espécies…

10 meses ago

Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias

29/01/2024 - 12:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1905/23…

11 meses ago

Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada – Notícias

05/12/2023 - 14:14   Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O…

1 ano ago